

Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011

O livro aborda os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta, trazendo uma proposta inovadora e reflexões sobre a inter-relação entre a Constituição e o Direito Penal. A obra também recupera doutrinalmente a técnica de tutela dos crimes de resultado cortado e sugere uma nova redação para a gestão fraudulenta. Com isso, o autor explora o papel contemporâneo do Direito Penal nas Ciências Criminais.
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popularIA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã…Ferramentas IA( 2 )( 1 )
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#283 NÃO USAR MÁSCARA CONFIGURA CRIME?O episódio aborda a análise de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a punição a um indivíduo que se recusou a usar máscara durante a pandemia. Alexandre Morais da Rosa e Aury …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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#96 NEMO TENETUR SE DETEGERE COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a importância do princípio nemo tenetur se detegere, ou o direito de não produzir prova contra si mesmo, explorando suas implicações no direito penal e processual. Os professores …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#32 BUSCA E APREENSÃO, NULIDADES E CONSENTIMENTOO episódio aborda a busca e a apreensão no contexto do direito penal, enfatizando a necessidade de consentimento válido para invasão de domicílios, conforme os princípios constitucionais de inviola…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#20 COM MARINA DE CERQUEIRAO episódio aborda a conexão entre culpabilidade e neurociência, destacando como as descobertas neurocientíficas desafiam a noção tradicional de livre-arbítrio, essencial para a responsabilidade pen…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )livre
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#09 COM ANTONIO TOVOO episódio aborda a lógica do estelionato contratual e sua aplicabilidade nas colaborações premiadas no contexto jurídico brasileiro, com a participação do advogado Antônio Tovo. Os participantes d…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 2 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023O livro aborda a segurança jurídica na análise dos crimes omissivos impróprios, fundamentando-se na relação de causalidade e seus elementos essenciais. O autor, Marcelo Almeida Ruivo, propõe uma me…LivrosMarcelo Almeida Ruivo( 0 )livre
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Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta, trazendo uma proposta inovadora e reflexões sobre a inter-relação entre a Constituição e o Direito Penal. A obra também recup…LivrosMarcelo Almeida Ruivo( 0 )livre
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Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda a controvérsia sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, destacando debates sobre sua classificação como crime material ou formal e a necessidade de…Artigos ConjurMarcelo Almeida Ruivo( 0 )livre
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