Lacunas Jurídicas e Direito: A Função Judicial Estabilizadora da Decisão Jurídica
O livro aborda a questão das lacunas jurídicas, explorando diferentes perspectivas, como filosofia do direito, teoria do direito e lógica. O autor propõe uma solução teórica para essas lacunas, enfatizando a função estabilizadora da decisão judicial e sua importância na interpretação do direito. A obra busca aprofundar a compreensão do papel do juiz na aplicação e na construção do direito em face das lacunas existentes.
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Lacunas Jurídicas e Direito: A Função Judicial Estabilizadora da Decisão Jurídica
Este livro versa sobre a sempre atual questão das lacunas jurídicas, apresentando diversos pontos de vista de sua compreensão, a partir de ópticas distintas (filosofia do direito, teoria do direito e lógica). O Autor apresenta proposta teórica de resolução da problemática das lacunas por intermédio de uma concepção estabilizadora de função judicial e da decisão jurídica em geral.
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