

Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018

O livro aborda as premissas teóricas das alterações informais das normas constitucionais, analisando seu surgimento e desenvolvimento na doutrina nacional. Os autores buscam apresentar uma perspectiva que concilia a adaptação das normas constitucionais às mudanças sociais com a continuidade e a força normativa da Constituição, oferecendo uma análise relevante à luz da teoria constitucional contemporânea.
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