Lei Maria da Penha - Coleção Saberes Monográficos Capa comum 14 agosto 2014
O livro aborda a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica no Brasil, questionando seu impacto na redução desse problema após mais de seis anos de vigência. A autora, Alice Bianchini, critica a abordagem fragmentada dos estudos jurídicos sobre o tema e enfatiza a necessidade de fornecer instrumentos eficazes às mulheres vítimas de violência. Este trabalho é uma reflexão crítica sobre a eficácia da legislação em proteger e empoderar as mulheres.
O livro aborda a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica no Brasil, questionando seu impacto na redução desse problema após mais de seis anos de vigência. A autora, Alice Bianchini, critica a abordagem fragmentada dos estudos jurídicos sobre o tema e enfatiza a necessidade de fornecer instrumentos eficazes às mulheres vítimas de violência. Este trabalho é uma reflexão crítica sobre a eficácia da legislação em proteger e empoderar as mulheres.
Lei Maria da Penha - Coleção Saberes Monográficos Capa comum 14 agosto 2014
Trata-se de obra corajosa que reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha completou seis anos no dia 07 de agosto de 2012. Passada mais de meia década da sanção presidencial ao primeiro instrumento legislativo especificamente direcionado ao combate à violência doméstica, surge um importante questionamento, o qual se constitui, em verdade, em reflexão e balanço: as mulheres estão sofrendo menos violência após a edição da Lei? É neste aspecto que a Lei Maria da Penha cumpre o seu mais relevante papel: proporcionar instrumentos úteis à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
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