
Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal. Uma Análise Brasil – Espanha Capa comum 24 março 2022

O livro aborda a crítica ao financiamento ilegal de partidos políticos no Brasil e na Espanha, analisando os equívocos legislativos e as propostas de aprimoramento necessárias. O autor, jovem e altamente qualificado, sugere a implementação de mecanismos de compliance obrigatório e enfatiza a importância da pressão popular para a criação de normas punitivas eficazes. Com uma abordagem inovadora, a obra busca iluminar as mazelas do sistema político e incentivar mudanças significativas nas práticas de arrecadação eleitoral.
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#306 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM OS PLAYERS MARCELO MARIANO ALVES, ATHOS CARDOSO E EDUARDO NASCIMENTO DE MOURAO episódio aborda uma conversa entre Alexandre Morais da Rosa e os advogados criminalistas Marcelo Mariano Alves, Athos Cardoso e Eduardo Nascimento de Moura, que compartilham suas experiências e d…Podcast CP ImersãoAlexandre Morais da Rosa( 1 )livre
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Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024O livro aborda a importância do aprofundamento no processo penal e os desafios do Direito no Brasil, enfatizando a necessidade de dedicação e prática nos estudos jurídicos. Com 21 anos de experiênc…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal. Uma Análise Brasil – Espanha Capa comum 24 março 2022O livro aborda a crítica ao financiamento ilegal de partidos políticos no Brasil e na Espanha, analisando os equívocos legislativos e as propostas de aprimoramento necessárias. O autor, jovem e alt…LivrosAntonio Belarmino Junior( 1 )( 1 )livre
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Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutosO artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro…Artigos MigalhasAntonio Belarmino Junior( 2 )( 1 )livre
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Opinião: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crimeO artigo aborda a recente sanção da Lei 13.834, que introduz no Código Eleitoral o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, prevendo penas de reclusão de 2 a 8 anos para quem atribu…Artigos ConjurAntonio Belarmino Junior( 0 )livre
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Lavagem de dinheiro nas apostas onlineO artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat…Artigos MigalhasAntonio Belarmino Junior( 1 )( 1 )livre
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A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunaisO artigo aborda a responsabilidade civil dos clubes de futebol frente a eventos de segurança, destacando um caso do STJ que condenou o São Paulo FC e a Federação Paulista a indenizar torcedores do …Artigos MigalhasAntonio Belarmino Junior( 0 )livre
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Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcialO artigo aborda a nova lei que define o crime de “stalking” no Brasil, estabelecendo penas para a perseguição reiterada e invasão da privacidade de indivíduos. Os autores, Antonio Belarmino Junior …Artigos MigalhasAntonio Belarmino Junior( 0 )livre
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