Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019
O livro aborda o conceito e a prática do Lawfare no Brasil, analisando como as violações dos direitos fundamentais ocorrem de forma escancarada nas instituições responsáveis pela democracia. Os editores, Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares, trazem novas contribuições que evidenciam a importância da pesquisa na dogmática processual penal e na teoria do direito aplicada. A obra provoca reflexão sobre o impacto dessas práticas no futuro da justiça e do Estado de Direito.
O livro aborda o conceito e a prática do Lawfare no Brasil, analisando como as violações dos direitos fundamentais ocorrem de forma escancarada nas instituições responsáveis pela democracia. Os editores, Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares, trazem novas contribuições que evidenciam a importância da pesquisa na dogmática processual penal e na teoria do direito aplicada. A obra provoca reflexão sobre o impacto dessas práticas no futuro da justiça e do Estado de Direito.
Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019
Nessa 2ª edição o livro recebeu novas primorosas contribuições feitas pelos autores que com sapiência aproveitaram o desenrolar da história e conseguiram cunhar e identificar o conceito e o uso do Lawfare Brasileiro. Obviamente essa percepção e identificação feita pelos autores é fruto da perspicácia e vocação de ambos para pesquisa de impacto na área da dogmática processual penal, com um forte aporte de teoria do direito aplicada. Diferente de um tratado secreto de terror de Estado, de uma integração indesejada, a prática de lawfare acontece escancarada na televisão. As violações dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e convencionais são manifestadas e corriqueiras. São praticadas pelas instituições que deveriam zelar pela democracia e pelo Estado de Direito, daquelas que Luigi Ferrajoli chamaria de instituições de garantias. Portanto, o convite é para ler e refletir sobre o que consta nas próximas páginas e com o futuro que ainda está por vir...
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