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Artigos Empório do Direito – Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)

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ARTIGO

Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)

O artigo aborda a crítica às teorias hermenêuticas e à argumentação jurídica que, segundo os autores, levam juízes e operadores do direito a acreditar em uma racionalidade pura que, na prática, é contaminada por fatores emocionais e biológicos. Os autores argumentam que as decisões jurídicas são influenciadas por instintos, intuições e a estrutura do cérebro humano, desafiando a noção de que a razão pode ser totalmente desvinculada das emoções. A reflexão propõe repensar a abordagem da racion...

Alexandre Morais da Rosa
30 abr. 2015 11 acessos
Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a intersecção entre neurobiologia e a prática jurídica, ressaltando que a suposta razão jurídica total é um mito, uma vez que juízes e operadores de direito são influenciados por emoções e instintos, o que compromete a objetividade de suas decisões.

Os autores discutem a "razão impura", que demonstra que a racionalidade não é isolada e que decisões jurídicas envolvem um complexo entrelaçamento de fatores neurais, emocionais e sociais. A crítica à ideologia de uma interpretação puramente racional é reforçada ao afirmar que os juízes, como seres humanos, são suscetíveis a vieses e equívocos, o que leva a uma "hermenêutica de la sospecha".

Além disso, o texto explora como a aceitação da influência das emoções pode enriquecer a compreensão do processo jurídico e a condição humana, sugerindo que uma abordagem que reconhece essa interdependência entre razão e emoção pode promover um avanço significativo na prática do direito e na teoria hermenêutica.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)" por Alexandre de Morais da Rosa e Atahualpa Fernandez.

  • O mito da razão jurídica total: Discussão sobre como juízes e operadores jurídicos não estão imunes às emoções, desafiando a ideia de que a razão é pura e objetiva.
  • A influência das emoções nas decisões judiciais: Exame sobre como sentimentos, experiências e condições biológicas moldam a interpretação e decisão no âmbito jurídico.
  • A crítica às teorias hermenêuticas: Análise de como essas teorias podem levar a uma falsa sensação de entendimento, desconsiderando a complexidade humana envolvida no processo de decisão.
  • Superando visões protocolares da decisão: Proposta para reconhecer a humanidade dos operadores do direito e a necessidade de abandonar certos mitos da racionalidade.
  • Consequências da razão impura: Reflexão sobre como o reconhecimento dos sentimentos em processos de decisão pode melhorar a compreensão do indivíduo e suas interações jurídicas.
  • A relação entre razão e emoção: Exploração de como todas as decisões, supostamente lógicas, estão contaminadas por emoções, e a necessidade de integrar essa compreensão ao entendimento do direito.
  • Revisão do conceito de racionalidade: Proposta de uma nova abordagem sobre a racionalidade, chamando a atenção para a "razão impura" que integra instintos e emoções no processo decisório.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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