Artigos Empório do Direito
Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira
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Artigos no Empório do Direito
Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira
O artigo aborda a defesa da liberdade de expressão em um Estado Democrático de Direito, manifestada por diversos profissionais do Direito em apoio ao Professor Rômulo de Andrade Moreira, alvo de críticas após uma entrevista. Os signatários repudiaram as acusações feitas contra o professor, destacando sua importância como jurista e a necessidade de que o Judiciário atue sem se deixar influenciar pela opinião pública. A união desses profissionais reflete a relevância do debate sobre a independência do Judiciário e a proteção de seus membros contra ataques infundados.
Artigo no Empório do Direito
Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrático de Direito, vem repudiar as acusações feitas ao Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira.
O Professor Rômulo Moreira, foi convidado a conceder entrevista por ser um renomado jurista, autor de diversos livros, palestrante e professor de Processo Penal há mais de 16 anos. É lamentável que o radialista, diante de uma opinião que (apesar de técnica) contrária a sua convicção leiga, confunda o caráter de entrevistado com o de Procurador, buscando, de forma traiçoeira e pouco republicana, prejudicar um entrevistado que detêm uma função pública simplesmente por não ter se manifestado como o jornalista desejava.
Reiteramos, como dito pelo Professor Rômulo Moreira, que o Judiciário não deve ser influenciado pela opinião pública. Os atores do Poder Judiciário não podem ter medo de agir contrariamente à opinião pública, sob pena de graves prejuízos ao Estado Democrático de Direito.
Sendo assim, registramos nossa posição de apoio ao Professor Rômulo Moreira e de repúdio ao injustificado ataque.
AFRÂNIO SILVA JARDIM - UERJ
ALEXANDRE BIZZOTO - JUIZ DE DIREITO - GOIÁS
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - UFSC e UNIVALI
ALEXANDRE WUNDERLICH - PUC/RS
ALINE GOSTINSKI - UNIVALI
ANA PAULA MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADA - OAB/BA
ANDRÉ MACHADO MAYA - ABDCONST/IBRASPP
ANDRÉ NICOLITT - UFF/RJ e EMERJ
ANDRÉ ROCHA SAMPAIO - UNIT
ANDRÉA FERREIRA BISPO - JUÍZA DE DIREITO/PA - AJD
ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO - UFRJ e UCP
ANTONIO PEDRO MELCHIOR - IBMEC/RJ
ANTONIO TOVO - ADVOGADO - DOUTOR EM DIREITO PENAL (USP)
AUGUSTO JOBIM DO AMARAL - PUC/RS
AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADO - OAB/BA
AURY LOPES JR. - PUC/RS
BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS - UFG
BEATRIZ VARGAS RAMOS - UNB
CYNARA MONTEIRO MARIANO - UFCE
DALZIMAR GOMES TUPINAMBÁ - ADVOGADO/OAB/BA
DANYELLE DA SILVA GALVÃO - ABDCONST
DJEFFERSON AMADEUS - ABDCONST
DENIS SAMPAIO - FESUDEPE/RJ
EDUARDO SANZ - UNIVERSIDADE POSITIVO
EDSON LUIS BALDAN - PUC/SP
FERNANDA FONSECA ROSENBLATT - UNIVERSIDADE CATÓLICA/PE
FRANCISCO ORTIGÃO - UFRJ
GERALDO PRADO - UFRJ
GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ - USP
HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO - AESO/PE
JACINTO NELSON MIRANDA COUTINHO - UFPR
JACSON ZILIO - UFPR
JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC/RJ
JORGE BHERON ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO CE
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO - PUC/RS
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - UFMG e PUC/MG
JUAREZ TAVARES - UERJ e UNIVERSIDADE DE FRANKFURT
LEANDRO GORNICK NUNES - UNIVILLE e ABDCONST
LENIO LUIZ STRECK - UNISINOS E UNESA/RJ
LEONARDO AVELAR GUIMARÃES - PUC/MG
LEONARDO COSTA DE PAULA - ABDCONST
LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY - PUC/MG
LEONARDO MACHADO - UNIVERSIDADE CATÓLICA/SC
LEONARDO MARINHO - PUC/MG
LEONARDO VILELA - PUC/MG
LUCAS SADA - ADVOGADO
MANUELA ABATH - UFPE e UNICAP
MARCELO SEMER - JUIZ DE DIREITO - AJD
MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO - ADVOGADO
MÁRCIO SOTELO FELIPPE - PROCURADOR DO ESTADO/SP
MARCO AURÉLIO NUNES - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
MARCOS EBERHARDT - PUC/RS
MARÍLIA MONTENEGRO - UFPE e UNICAP
MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - UNIFOR
MAURÍLIO CASAS MAIA - UFAM
MICHELLE AGUIAR - ADVOGADA
MIGUEL TEDESCO WEDY - UNISINOS
NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - UNIFOR e UFC
REINALDO SANTOS DE ALMEIDA - UFRJ
RENATO STANZIOLA VIEIRA - ABDCONST
RICARDO JACOBSEN GLOECKNER - PUC/RS
RODOLFO PAMPLONA - UFBA e UNIFACS
RUBENS CASARA - EMERJ
SALAH H. KHALED JR. - FURG
SERGIO GRAZIANO - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - UNIVERSIDADE POSITIVO
TARSO CABRAL VIOLIN - UNIVERSIDADE POSITIVO
THIAGO BOTTINO - FGV/RJ e UNIRIO
THIAGO FERREIRA DE JESUS - OAB/BA
THIAGO MINAGÉ - UNESA e UFRJ
VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS - PUC/MG e ESA/MG
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