

O fim dos direitos – por fernanda mambrini rudolfo
O artigo aborda a preocupação da autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, com o desmonte dos direitos sociais no Brasil, evidenciando as manifestações recentes e a omissão da sociedade frente a retrocessos políticos e sociais. A autora critica a desigualdade crescente, as reformas prejudiciais aos trabalhadores e a manipulação midiática que silencia vozes em defesa da democracia. Ela conclama à luta contra a desvalorização dos direitos, destacando a urgência de ação em um contexto de desigualdades exacerbadas.
Artigo no Empório do Direito
Em 2013, muitos falaram que um gigante tinha acordado. O povo foi às ruas para exigir um pouco de tudo e, no final das contas, não lutar por nada. Em 2016, novamente muitos foram às ruas. Panelas foram batidas clamando por uma mudança no cenário político nacional (leia-se: houve um golpe). Tais manifestações foram transmitidas pelas principais emissoras de televisão e enaltecidas por aqueles a quem era conveniente uma guinada inconstitucional. Outros tantos foram às ruas em defesa da democracia, mas esses atos não foram divulgados do mesmo modo que os anteriores. Escolas foram ocupadas. Alunos, professores e servidores acamparam em universidades. Vários setores se mobilizaram. Nada disso foi capaz de sensibilizar tanto os ditos representantes da sociedade quanto a mídia dominante, e todos nós estamos pagando o pato… um grande pato amarelo.
Pouco a pouco estão acabando com os direitos do povo brasileiro. Mas vejam bem: do “povo”, desses “quaisquer” que acham que têm algum tipo de ingerência no que decidem os governantes, mas que são absolutamente manipulados. Porque a classe dominante continuará a gozar dos mesmos benefícios e privilégios com os quais se regozija atualmente, provavelmente até mais.
Não bastasse a reforma da previdência, em iminente e lamentável aprovação, agora rasgaram as leis trabalhistas. As conquistas de tantas gerações jogadas fora com a inconsequência de quem não precisa se preocupar com direitos, porque vive de favores.
E me ensurdece o silêncio das panelas, que não deixam mais as cozinhas para manifestar-se, em uma omissão conivente com as mais cruéis atrocidades. Talvez porque quem empunhava essas tão “poderosas armas” não consiga enxergar além do que lhes mostra a mídia dominante, talvez porque não se perceba a gravidade da situação, talvez por mero comodismo ou desinteresse. Seja qual for o motivo, é um grave silêncio. Silêncio que permite sejamos empurrados em direção ao abismo do retrocesso.
Se já vivíamos em um país de desigualdades, caminhamos no sentido da construção de muros a separar classes sociais. Muros que dividirão os sem direitos e os com privilégios. Hoje, enquanto se fala quase inconsequentemente em meritocracia, já há barreiras por vezes intransponíveis. A tendência é que tais barreiras emerjam a ponto de a segregação beirar a era em que a escravidão era legítima. E não será, de certa forma?
Em um país que se diz em desenvolvimento, são vários passos rumo ao passado. Passado em que, por exemplo, a mulher era reconhecida apenas por saber o preço dos produtos no supermercado. Opa, acho que estou fazendo confusão.
Não tenho mais palavras para descrever o momento que estamos vivendo. Aliás, apenas uma palavra nos resta neste momento: lutar. Lutar sem temer.
Imagem Ilustrativa do Post: fault line // Foto de: harmon // Sem alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/mookies/2066776052
Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
Referências
-
#75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da dignidade no processo penal, enfatizando a influência do professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho no entendimento do sistema acusatório. Aury Lopes Jr e Alexandr…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
-
#204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIFO episódio aborda a exclusão social no contexto do direito penal, discutindo como a pobreza afeta a aplicação da lei e perpetua a violência contra pessoas vulneráveis, especialmente aquelas sem res…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )livre
-
#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIASO episódio aborda a discussão sobre o conceito de “indúbio pro societate”, trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais …Podcast Crim…Alexandre Mo…Paulo Thiago…( 1 )( 1 )livre
-
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…Podcast Crim…Alexandre Mo…Márcio Berclaz( 1 )( 1 )livre
-
#34 NULIDADES, PREJUÍZO E CPP, COM RICARDO GLOECKNERO episódio aborda as nulidades no processo penal brasileiro, destacando a necessidade de compreensão crítica sobre a teoria das nulidades e sua relação com os direitos fundamentais. O convidado, Ri…Podcast Crim…Alexandre Mo…Ricardo Gloe…( 2 )( 1 )livre
-
Para Um Processo Penal Democrático: Crítica À Metástase Do Sistema De Controle Social Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020O livro aborda a crítica à expansão do controle social no âmbito do processo penal, defendendo a importância de um sistema democrático que limite o poder punitivo e proteja os direitos dos indivídu…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
-
A Democracia Constitucional sob o Olhar do Garantismo Jurídico (Volume 1) Capa comum 5 setembro 2016O livro aborda a relação entre democracia e garantismo jurídico, desmistificando conceitos frequentemente mal compreendidos. Alfredo Copetti Neto, orientado por Luigi Ferrajoli, analisa o constituc…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
-
A Defesa Intransitiva de Direitos: Ácidos Inconformismos de um Defensor Público Capa comum 10 agosto 2015O livro aborda a complexidade da Constituição Brasileira e a sua relação com a Defensoria Pública, explorando as imperfeições e desafios enfrentados na luta por direitos. A obra questiona o papel e…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
-
12 – Direito Penal e Mídia / Revisão Criminal – Luciano Santoro e Adelina Costa – Defesa SolidáriaA aula aborda a relação entre o Direito Penal e a Mídia, destacando a importância de uma atuação estratégica dos advogados frente à imprensa e a utilização da revisão criminal como um meio de repar…Cursos Defesa Solidária( 3 )( 2 )
-
IA Decisões TJSC Alexandre Morais da Rosa Direito CivilO conteúdo aborda decisões proferidas pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, focando em temas variados do Direito Civil. São discutidos aspectos fundamentais do direito, práticas judiciais e i…Ferramentas IA( 0 )
-
Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anosO artigo aborda a importância da liberdade de expressão como um pilar democrático, analisando seu exercício na era digital e as consequências do excesso de informações. Os autores discutem a coexis…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
-
Toda a forma de violação do fair play deve ser punidaO artigo aborda a importância da observância das regras processuais no Direito Penal, destacando que a violação dessas normas pode levar à manipulação e deslegitimação do processo judicial. Os auto…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
-
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a …Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 3 )( 2 )livre
-
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 3 )( 2 )livre
-
O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )( 1 )livre
-
O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stjO artigo aborda a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão extrajudicial no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP). A posição destaca que tais…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )livre
-
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiçaO artigo aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que anulou provas em um processo criminal devido à quebra da cadeia de custódia. Destaca-se a importância da cadeia de cust…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 0 )livre
-
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )( 1 )livre
-
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…Artigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia( 0 )( 1 )livre
-
Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
-
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioO artigo aborda a questão da compatibilidade do processo de execução penal brasileiro com o sistema acusatório, destacando que a execução inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, o que contr…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )livre
-
A minha primeira sustentação oralO artigo aborda a experiência de Gabriel Bulhões em sua primeira sustentação oral, enfatizando a importância desse momento para a defesa do cliente no sistema judiciário brasileiro. O autor compart…Artigos Empório do DireitoGabriel Bulhões( 2 )livre
-
Discurso de justificação da pena (parte 2)O artigo aborda a discussão das teorias justificadoras da pena, com foco na perspectiva de Claus Roxin. O autor analisa conceitos como retribuição e prevenção, argumentando que a pena deve ser legi…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 1 )livre
-
Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 0 )livre
-
Advocacia e pregadores de ilusõesO artigo aborda a influência da economia na prática da advocacia, destacando como as transformações sociais e a commoditização dos serviços impactam a escolha de advogados pelos clientes. O autor, …Artigos Empório do DireitoThiago Minagé( 1 )( 1 )livre
-
ExpertDesde 07/12/23SC22 seguidoresFernanda Mambrini RudolfoDefensora Pública do Estado de Santa Catarina desde 2013, com atuação especialmente junto ao Tribunal do Júri. Bacharela, …, Expert desde 07/12/2386 Conteúdos no acervo
-
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
-
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria Pública de Santa Catarina – 2023 Encadernação de livro didático 23 outubro 2023O livro aborda a trajetória da Defensoria Pública de Santa Catarina, destacando sua criação e início de funcionamento, além de celebrar seus 10 anos de atuação na prestação de assistência jurídica …LivrosFernanda Mambrini Rudolfo( 0 )livre
-
Precisamos falar sobre a Defensoria Pública Encadernação desconhecida 1 janeiro 2018O livro aborda de forma sucinta e objetiva os principais aspectos da Defensoria Pública, destacando questões teóricas e práticas relevantes para a atuação da instituição no Brasil. A obra visa escl…LivrosFernanda Mambrini Rudolfo( 0 )livre
-
A intolerância e o fascismoO artigo aborda a relação entre a intolerância e o fascismo no contexto das reações à prisão do ex-Presidente Lula. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, destaca como críticas desprovidas de fundame…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. …Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
O judiciário brasileiroO artigo aborda a atual situação do Poder Judiciário brasileiro, criticando a conivência de magistrados com práticas ilegais e a desigualdade social perpetuada pelo sistema. A autora, Fernanda Mamb…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?O artigo aborda a discrepância no tratamento de investigados na entrega de senhas de celulares, destacando que pessoas em situação de vulnerabilidade frequentemente o fazem sob coação, enquanto fig…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
O sol na cabeçaO artigo aborda as primeiras impressões de Fernanda Mambrini Rudolfo sobre a obra “O Sol na Cabeça”, de Geovani Martins, que explora a infância e adolescência de jovens em comunidades vulneráveis. …Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
A letalidade policial – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a preocupante e crescente letalidade policial no Brasil, com foco nas estatísticas alarmantes de homicídios decorrentes de intervenções policiais, principalmente em estados como São…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
A Dupla Face dos Direitos Fundamentais Capa comum 25 setembro 2012O livro aborda a complexa relação entre os direitos fundamentais e os conflitos normativos diante da realidade social, com foco nos crimes sexuais. A autora discute como os princípios da proibição,…LivrosFernanda Mambrini Rudolfo( 0 )livre
-
FalemosO artigo aborda a urgência do debate sobre questões relevantes da atualidade, como a descriminalização do aborto e a situação das minorias, incluindo imigrantes venezuelanos vítimas de xenofobia. A…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
A sofrível fala de sérgio moroO artigo aborda a crítica à palestra de Sérgio Moro em Florianópolis, onde o autor, Fernanda Mambrini Rudolfo, expõe a inadequação da língua portuguesa empregada pelo juiz e a manipulação de inform…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
-
A arte de não julgar iiO artigo aborda a importância da empatia e da conexão horizontal na atuação de defensoras/es públicas/os, destacando a necessidade de afastar julgamentos e valores pessoais. Fernanda Mambrini Rudol…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
Comunidade Criminal Player
Elabore sua melhor defesa com apoio dos maiores nomes do Direito Criminal!
Junte-se aos mais de 1.000 membros da maior comunidade digital de advocacia criminal no Brasil. Experimente o ecossistema que já transforma a prática de advogados em todo o país, com mais de 5.000 conteúdos estratégicos e ferramentas avançadas de IA.
Converse com IAs treinadas nos acervos de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões, Cristiano Maronna e outros gigantes da área. Explore jurisprudência do STJ com busca inteligente, análise de ANPP, depoimentos e muito mais. Tudo com base em fontes reais e verificadas.

Ferramentas de IA para estratégias defensivas avançadas
- IAs dos Experts: Consulte as estratégias de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões e outros grandes nomes por meio de IAs treinadas em seus acervos
- IAs de Jurisprudência: Busque precedentes com IAs semânticas em uma base exclusiva com mais de 200 mil acórdãos do STJ, filtrados por ministro relator ou tema
- Ferramentas para criminalistas: Use IA para aplicar IRAC em decisões, interpretar depoimentos com CBCA e avaliar ANPP com precisão e rapidez

Por que essas ferramentas da Criminal Player são diferentes?
- GPT-4 com curadoria jurídica: Utilizamos IA de última geração, ajustada para respostas precisas, estratégicas e alinhadas à prática penal
- Fontes verificadas e linkadas: Sempre que um precedente é citado, mostramos o link direto para a decisão original no site do tribunal. Transparência total, sem risco de alucinações
- Base de conhecimento fechada: A IA responde apenas com conteúdos selecionados da Criminal Player, garantindo fidelidade à metodologia dos nossos especialistas
- Respostas com visão estratégica: As interações são treinadas para seguir o raciocínio dos experts e adaptar-se à realidade do caso
- Fácil de usar, rápido de aplicar: Acesso prático, linguagem clara e sem necessidade de dominar técnicas complexas de IA

Mais de 5.000 conteúdos para transformar sua atuação!
- Curso Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico: Com Alexandre Morais da Rosa e essencial para quem busca estratégia aplicada no processo penal
- Curso Defesa em Alta Performance: Conteúdo do projeto Defesa Solidária, agora exclusivo na Criminal Player
- Aulas ao vivo e gravadas toda semana: Com os maiores nomes do Direito Criminal e Processo Penal
- Acervo com 130+ Experts: Aulas, artigos, vídeos, indicações de livros e materiais para todas as fases da defesa
- IA de Conteúdos: Acesso a todo o acervo e sugestão de conteúdos relevantes para a sua necessidade

A força da maior comunidade digital para criminalistas
- Ambiente de apoio real: Conecte-se com colegas em fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos, compartilhar estratégias e trocar experiências em tempo real
- Eventos presenciais exclusivos: Participe de imersões, congressos e experiências ao lado de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa e outros grandes nomes do Direito
- Benefícios para membros: Assinantes têm acesso antecipado, descontos e vantagens exclusivas nos eventos da comunidade
Assine e tenha acesso completo!
- 75+ ferramentas de IA para estratégias jurídicas com base em experts e jurisprudência real
- Busca inteligente em precedentes e legislações, com links diretos para as fontes oficiais
- Curso de Alexandre Morais da Rosa sobre Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico
- Curso Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay, Min. Rogério Schietti, Faucz e outros
- 5.000+ conteúdos exclusivos com aulas ao vivo, aulas gravadas, grupos de estudo e muito mais
- Fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos e trocar experiências com outros criminalistas
- Condições especiais em eventos presenciais, imersões e congressos com grandes nomes do Direito
Para mais detalhes sobre os planos, fale com nosso atendimento.
Quero testar antes
Faça seu cadastro como visitante e teste GRÁTIS por 7 dias
- Ferramentas de IA com experts e jurisprudência do STJ
- Aulas ao vivo com grandes nomes do Direito Criminal
- Acesso aos conteúdos abertos da comunidade
Já sou visitante
Se você já é visitante e quer experimentar GRÁTIS por 7 dias as ferramentas, solicite seu acesso.