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Artigos Conjur – Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso

ARTIGO

Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso

O artigo aborda o crescimento do encarceramento feminino, destacando seu custo elevado para a sociedade e questionando a eficácia do sistema penal atual. O autor, Alexandre Morais da Rosa, analisa como a prisão de mulheres, muitas vezes envolvidas em tráfico de drogas, gera um ônus financeiro significativo e propõe a reavaliação de políticas penais, sugerindo medidas alternativas que contribuam para a reinserção social e a redução das desigualdades. Além disso, critica a falta de racionalidad...

Alexandre Morais da Rosa
22 jan. 2016 9 acessos
Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda diversos temas relacionados ao encarceramento feminino e seus custos sociais e financeiros. Primeiramente, discute a realidade das mulheres envolvidas no tráfico de drogas, destacando que muitas vêm de áreas marginalizadas e não são as principais responsáveis pela cadeia de distribuição, mas sim "acionistas do nada".

Em seguida, traz uma análise do alto custo de manutenção das prisões, com dados revelando que cada preso custa entre R$ 20 mil e R$ 36 mil por ano, o que gera uma enorme despesa para a sociedade. O texto critica a ideia de privatização do sistema prisional, argumentando que isso cria um novo mercado lucrativo e não resolve os problemas sociais. Além disso, aborda a necessidade de repensar as estratégias de punição, sugerindo que a privação de liberdade não é uma solução eficaz, especialmente para mulheres que não representam riscos significativos, propondo alternativas como medidas cautelares ou regimes abertos.

O artigo ainda menciona o papel do preconceito na negação de indultos para mulheres encarceradas, enfatizando a necessidade de um olhar mais racional sobre os custos sociais e econômicos do encarceramento, e conclui que é preciso avaliar as consequências das decisões penais sobre a vida da população e considerar o uso dos recursos de forma mais eficiente em áreas como saúde e educação.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso", escrito por Alexandre Morais da Rosa.

  • Perfil dos encarcerados: A maioria das prisões por tráfico de drogas envolve pessoas de áreas excluídas, não os reais gestores do crime, abrangendo também um número significativo de mulheres.
  • Custo do encarceramento: O alto custo mensal por preso em Santa Catarina, variando de R$ 1.649,03 a R$ 3.010,92, resulta em despesas anuais envolvendo grandes somas de dinheiro.
  • Privatização do sistema prisional: A privatização das prisões transforma o encarceramento em um negócio lucrativo, com empresas que lucram com a crescente população carcerária.
  • Resultados do encarceramento: A lógica de que a punição resolve problemas sociais é discutida, revelando que o sistema carcerário não proporciona segurança real, mas gera um novo mercado de lucros.
  • Impacto na sociedade: O alto custo do encarceramento impacta no orçamento público, desviando recursos que poderiam ser investidos em saúde e educação.
  • Propostas de reavaliação do encarceramento: Sugestões incluem a apresentação dos custos das penas em decisões judiciais e a possibilidade de penas alternativas, especialmente para mulheres encarceradas.
  • Papel do indulto especial: Discute-se a possibilidade de um indulto para mulheres encarceradas, argumentando que muitas não representam risco e podem ser reintegradas à sociedade sem o encarceramento.
  • Interesse social vs. interesses econômicos: A crítica ao preconceito e aos interesses de grupos que lucram com o encarceramento, levando a sociedade a pagar pelos custos sem sentido dessa prática.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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