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Artigos Conjur – Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penal

ARTIGO

Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penal

O artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do processo penal, utilizando a metáfora da peça "Otelo, o Mouro de Veneza" para ilustrar as complexidades da barganha entre os jogadores, como a relação de confiança e a influência dos antecedentes do acusado nas decisões dos juízes. A análise dos dilemas enfrentados pelos personagens revela como as crenças e expectativas impactam as estratégias e táticas, ressaltando a importância da credibilidade nas declarações, e sugere que a co...

Alexandre Morais da Rosa
19 fev. 2016 13 acessos
Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penal
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos ao Processo Penal, utilizando a metáfora da peça "Otelo, o Mouro de Veneza" para ilustrar a complexidade das estratégias e decisões dos jogadores envolvidos, representados por Otelo e Desdemona.

Destaca-se o dilema do prisioneiro como um modelo que ajuda a entender a barganha processual e a influência das emoções nas decisões humanas. O texto explora as táticas que Desdemona pode adotar, considerando as crenças que Otelo pode ter sobre sua inocência ou culpa, e como essas considerações moldam suas respostas e estratégias. Enfatiza a importância dos antecedentes do acusado no contexto penal, onde o peso da palavra do réu pode variar drasticamente com o histórico prévio, sugerindo que a credibilidade é crucial.

O artigo também menciona a necessidade de antecipação das expectativas de comportamento em situações de decisão e os riscos envolvidos na escolha entre arriscar ou preparar-se com informações amplas. Por fim, reflete sobre a confusão entre o "mapa" do processo penal e a "realidade" dos jogos reais, salientando que a simplificação de conceitos pode levar a entendimentos inadequados.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penal", de Alexandre Morais da Rosa.

  • A Teoria dos Jogos e a Natureza Humana: Análise da crítica à Teoria dos Jogos e sua relevância matemática, distinguindo ações humanas de construções teóricas.
  • O Dilema do Prisioneiro: Aplicação do conceito de dilema do prisioneiro à barganha no processo penal, incluindo aspectos de cooperação e transações processuais.
  • Metáfora de Otelo: Uso da peça "Otelo" de Shakespeare para ilustrar a dinâmica de confiança entre jogadores/julgadores e suas decisões.
  • Estratégias de Confissão: Exploração das táticas de Desdemona, envolvendo a possibilidade de confessar ou negar a culpa com base na perceção de Otelo.
  • Pressuposições em Jogo: Importância das crenças antecedentes de Otelo sobre a culpa de Desdemona e como isso influencia suas ações e decisões.
  • A Credibilidade da Palavra no Processo Penal: Análise da influência dos antecedentes do acusado na percepção de sua credibilidade e nas decisões dos juradores.
  • Anticipação no Processo Penal: A relevância de antecipar o mapa mental dos julgadores para a estratégia de defesa e a dinâmica do jogo legal.
  • Conluio e Fontes de Informação: Consideração sobre a possibilidade de conluio entre jogadores e a influência de testemunhas nas decisões processuais.
  • Decisões Qualificadas vs. Sinceras: Avaliação dos riscos de decisões baseadas em autoconfiança ou sinceridade em contraste com escolhas estratégicas informadas.
  • Complexidade do Processo Penal: Reflexão sobre as nuances do processo penal e a importância de reconhecer a diferença entre o mapa (legislação) e o território (realidade) na prática jurídica.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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