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Artigos Conjur – Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema

ARTIGO

Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema

O artigo aborda a crítica ao sistema penal brasileiro, enfatizando que as mortes nos presídios não são acidentes ou sinais de crise, mas resultado de uma política estatal deliberada que perpetua a violência e marginalização. O autor argumenta que as tragédias carcerárias refletem uma abordagem massiva de repressão e exclusão, revelando uma profunda crise ética na sociedade. A necessidade de uma mudança de paradigma é destacada, clamando por menos criminalização e uma abordagem mais humana e j...

Leonardo Marcondes Machado
17 jan. 2017 10 acessos
Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a crítica à funcionalidade do sistema penal brasileiro, ressaltando a insuficiência ética e crítica frente à realidade das mortes em presídios, que não são vistas como acidentes, mas sim como resultados de uma política deliberada de administração da morte.

Aponta-se a atuação dos órgãos do Poder Judiciário, que deveriam proteger os direitos individuais, mas que se aliam a discursos autoritários e de combate à criminalidade de forma violenta. A análise se estende à compreensão de que a política criminal reflete uma desumanização da população carcerária, destacando que as mortes ocorrem em um contexto de genocídio em andamento, evidenciando a responsabilidade do Estado.

Além disso, critica a narrativa de crise no sistema carcerário, afirmando que isso disfarça a realidade de sua essência funcional de exclusão e eliminação. O texto propõe uma nova visão que busca reduzir a criminalização e encorajar uma abordagem menos violenta e mais humanizada, reforçando a necessidade de coragem e inovatividade para enfrentar esses desafios sociais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais pontos abordados no artigo "Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema" de Leonardo Marcondes Machado.

  • Crise ética do sistema penal: Discussão sobre a falta de crítica e ética em relação à realidade do sistema penal brasileiro e a perpetuação de políticas repressivas.
  • Estado de Direito e segurança pública: Reflexão sobre como o Estado deveria equilibrar poder e direito, mas falha em proteger os direitos humanos.
  • Responsabilidade do Estado: Análise da responsabilidade governamental nas mortes em presídios, desafiando a ideia de que são acidentes ou falhas isoladas.
  • Política de administração da morte: Enfatiza a manipulação do discurso sobre a criminalidade, avaliando a violência como uma escolha política deliberada.
  • Realidade de genocídio em andamento: Argumenta que o sistema penal é uma ferramenta de extermínio, revelando um genocídio contínuo na América Latina.
  • Discurso de crise como falácia: Afirma que as mortes não representam uma crise no sistema, mas sim sua funcionalidade inherentemente violenta.
  • Adesão à barbárie: Descreve uma normalização da violência e da violação de direitos, onde a sociedade aceita a brutalidade como parte da ordem.
  • Propostas para mudança: Sugestões para uma nova abordagem que reduza a criminalização e a violência, promovendo alternativas à repressão.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Leonardo Marcondes MachadoDoutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela Universitat de Girona - Espanha. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. Membro Titular do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Santa Catarina. Delegado de Polícia Civil há mais de quinze anos.

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