10/01/2020 – Aula Magna Direito Penal e Processo Penal
O vídeo aborda a crise do sistema penal contemporâneo sob a perspectiva de Aury Lopes Júnior, que analisa as dimensões existencial, identitária e da liberdade. Ele critica a execução antecipada da pena e quesitonando a função do processo penal, enfatiza a emergência da justiça negocial, sugerindo que advogados devem se adaptar a essa nova realidade. Lopes Júnior ainda propõe revisões legislativas para abordar a criminalidade de maneira mais eficaz, evitando o aumento descontrolado da punição.
Tópicos abordados
Principais temas abordados na aula magna sobre Direito Penal e Processo Penal, conduzida por Aury Lopes Júnior.
- Crise do Sistema Penal Contemporâneo: Exploração das falências e desafios enfrentados no atual sistema penal, abordando suas implicações sociais e jurídicas.
- Dimensões da Crise: Discussão sobre as três dimensões críticas: existencial, identitária e a relacionada ao regime de liberdade, focando como cada uma impacta o indivíduo e a sociedade.
- Impacto da Execução Antecipada da Pena: Análise do aumento da população carcerária e como a execução antecipada da pena contribui para essa situação alarmante.
- Revisão da Concepção Tradicional do Processo Penal: Crítica aos métodos tradicionais que veem o processo penal essencialmente como um caminho para a punição, questionando sua eficácia.
- Emergência da Justiça Negocial: Enfoque na crescente importância da justiça negocial, incluindo a transação penal e a delação premiada, e a necessidade de adaptação dos advogados a esta nova realidade.
- Crítica à Resposta Aumentativa do Direito Penal: Avaliação da ideia de que o aumento das leis penais é uma solução viável para a criminalidade e proposta de uma abordagem mais racional.
- Propostas para Revisões Legislativas: Sugestão de revisão legislativa para reduzir a carga processual e limitar a aplicação de negociações penais a crimes de menor gravidade.
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