#07 DÚVIDAS DOS OUVINTES
O episódio aborda as dúvidas dos ouvintes sobre diversos aspectos do direito penal e processo penal, com foco em questões práticas enfrentadas na Defensoria Pública, como a dificuldade de arrolar testemunhas devido à falta de defensores. Além disso, discute a constitucionalidade do artigo 212 do CPP e a aplicação da teoria dos jogos em contextos jurídicos, enfatizando a importância de estratégias éticas e eficazes na prática do direito. Os hosts Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr oferec...
O episódio aborda as dúvidas dos ouvintes sobre diversos aspectos do direito penal e processo penal, com foco em questões práticas enfrentadas na Defensoria Pública, como a dificuldade de arrolar testemunhas devido à falta de defensores. Além disso, discute a constitucionalidade do artigo 212 do CPP e a aplicação da teoria dos jogos em contextos jurídicos, enfatizando a importância de estratégias éticas e eficazes na prática do direito. Os hosts Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr oferecem uma perspectiva crítica e atualizada sobre as garantias processuais e a busca pela ampla defesa.
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Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio #07 DÚVIDAS DOS OUVINTES do Podcast Criminal Player, com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr.
- Dificuldades da Defensoria Pública: Discussão sobre a escassez de defensores disponíveis para atender acusados, o que dificulta o arrolamento de testemunhas e compromete a defesa.
- Arrolamento no Tribunal do Júri: Como juízes estão reconhecendo as limitações das defensorias e ampliando a lógica do devido processo legal, aceitando arrolamentos não apenas por requerimento, mas também como testemunha de ofício.
- Investigação Defensiva: A utilização de depoimentos gravados como forma de garantir a ampla defesa, mesmo diante das dificuldades de acesso e comunicação com testemunhas.
- Julgamento no Supremo Tribunal Federal: Análise do caso HC-151-430, onde se debate a necessidade de aguardar todos os recursos antes da execução de mandados de prisão.
- Constitucionalidade do Artigo 212 do CPP: Debate sobre a mudança do modelo de juiz inquisidor para um juiz que atua na forma de cross examination, e suas implicações para a paridade de armas no processo penal.
- Teoria dos Jogos no Direito: Explicação sobre a aplicação da teoria dos jogos em diversos campos do Direito, incluindo o processo penal, administrativo e tributário, e sua importância na formação de estratégias e táticas no processo.
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