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Podcast Criminal Player – #87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURY

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#87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURY

O episódio aborda as habilidades negociais essenciais para o acordo de não persecução penal, destacando a necessidade de uma nova abordagem e articulação entre acusação e defesa. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a importância de uma preparação estratégica e proativa, envolvendo etapas de negociação, construção de confiança e definição de termos claros, visando maximizar os resultados para o cliente. Os participantes enfatizam que, para uma negociação eficaz, é crucial entende...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
07 mar. 2020 17 acessos 5,0 (2 avaliações)
#87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURY

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O episódio aborda as habilidades negociais essenciais para o acordo de não persecução penal, destacando a necessidade de uma nova abordagem e articulação entre acusação e defesa. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a importância de uma preparação estratégica e proativa, envolvendo etapas de negociação, construção de confiança e definição de termos claros, visando maximizar os resultados para o cliente. Os participantes enfatizam que, para uma negociação eficaz, é crucial entender o cenário probatório e explorar todas as opções disponíveis dentro da legislação vigente.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio sobre Habilidades Negociais no Acordo de Não Persecução Penal com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr.

  • Metodologia do Acordo na Persecução Penal: Discussão sobre o erro de abordagem ao associar o acordo na persecução penal com audiências formais como a da Lei 9099 e a importância de iniciativas de negociação proativas.
  • Novo Ambiente Negocial: Abertura para uma ampla gama de negociações entre acusação e defesa, e a importância de uma preparação adequada por parte dos advogados.
  • Etapas do Processo de Negociação: Descrição das quatro etapas para negociação eficaz, incluindo aproximação, construção de confiança e elaboração de propostas claras.
  • Cláusulas e Limites do Acordo: Discussão sobre a necessidade de cláusulas claras e a identificação de limites para as negociações, incluindo a possibilidade de penas atípicas.
  • Avaliação Estratégica: A importância de avaliar a viabilidade do acordo de não persecução penal em comparação com a possibilidade de defesa em juízo, considerando o cenário probatório e as opções disponíveis.
  • Importância da Proatividade: O advogado deve adotar uma postura proativa na negociação, evitando esperar pela convocação judicial para iniciar os diálogos.
  • Inovações na Advocacia Negocial: A necessidade de habilidades negociais que muitas vezes não são ensinadas na graduação em Direito, e a recomendação de recursos para aprimoramento na área.
  • Conceito de Negócio Jurídico Processual Complexo: O acordo de não persecução é considerado um negócio jurídico processual que demanda planejamento estratégico durante as negociações.
  • Perspectiva Crítica sobre a Negociação: Reflexão sobre a aceitação da negociação no processo penal, incluindo comparativos entre diferentes tipos de acordos, como a delação premiada.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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