Principais temas abordados no episódio #93 do Podcast Criminal Player, com os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr, sobre audiência de custódia em tempos de pandemia.

• Realidade das Audiências de Custódia durante a Pandemia: Discussão sobre a importância da audiência de custódia e as adaptações necessárias em resposta ao estado de emergência sanitária. Avaliação sobre a simples realização escrita das audiências.
• Impacto do Acirramento no Sistema Prisional: Reflexões sobre o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro e a contaminação em massa, especialmente em relação a réus por crimes de menor potencial. A necessidade de medidas protetivas para evitar a propagação do vírus.
• Alternativas à Prisão Preventiva: Propostas para substituir a prisão preventiva por alternativas como a prisão domiciliar, considerando a situação atual e a necessidade de manter a segurança pública sem expor detentos a riscos desnecessários.
• Excecionalidade da Prisão Preventiva: Análise sobre os requisitos do artigo 312 do CPP, enfatizando a excepcionalidade na decretação de prisões preventivas e a necessidade de uma fundamentação sólida que considere o estado de saúde pública.
• Procedimentos do Juiz na Audiência de Custódia: Explicação sobre os procedimentos necessários para a homologação do flagrante e as limitações sobre a conversão deste em prisão preventiva, abordando a compatibilidade com os novos desafios impostos pela pandemia.
• Reforço da Fundamentação na Decretação de Prisão: A necessidade de uma fundamentação abrangente e cuidadosa nas decisões de prisão, levando em conta não apenas o caráter excepcional, mas também o contexto da saúde pública e os riscos envolvidos.
• Uso de Tecnologia nas Audiências: Sugestões sobre a realização de audiências de custódia via videoconferência e como isso poderia ajudar a mitigar os riscos associados à pandemia.