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#145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOS
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#145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOS
O episódio aborda a análise dos habeas corpus concedidos e indeferidos pelo STF entre 2018 e 2019, com insights do professor Vinícius Vasconcellos. Ele discute a importância de dados empíricos no processo penal e revela tendências nas decisões dos ministros, como a predominância de julgamentos monocráticos e as temáticas mais relevantes, incluindo prisões preventivas desfundamentadas e regimes mais benéficos. O capítulo discutido também reflete sobre as implicações dessas decisões para a jurisprudência e os desafios enfrentados pelos tribunais inferiores em respeitar as orientações do STF.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #145 do Podcast Criminal Player, com a participação de Vinícius Vasconcellos sobre Habeas Corpus no STF.
- Introdução ao Tema: Apresentação do convidado Vinícius Vasconcellos, doutor e professor, que discute sobre Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e 2019, baseado em dados empíricos.
- Metodologia da Pesquisa: Análise de ordens de Habeas Corpus concedidas pelo STF, com a equipe revisando estatísticas do site do STF para apresentar dados robustos sobre as decisões.
- Tendências nas Decisões do STF: Discussão sobre a prática crescente da decisão monocrática entre os ministros, em comparação com decisões colegiadas. Citações de percentuais de concessão entre os anos.
- Diferenças entre os Ministros: Análise do padrão de decisões entre os ministros, com destaque para aqueles que mais e menos concedem Habeas Corpus, como Gilmar Mendes e ministros que adotam posturas mais restritivas.
- Conjuntos de Dados sobre Habeas Corpus: Discussão sobre o aumento do número de Habeas Corpus impetrados no STF, destacando a diminuição da taxa de concessão ao longo dos anos.
- Principais Motivos para Concessão: Identificação das razões mais recorrentes para a concessão de Habeas Corpus, incluindo falta de fundamentação de prisões preventivas e imposição de regimes mais gravosos.
- Impacto das Jurisprudências Regionais: Exemplos de como tribunais, como o de São Paulo, desconsideram os precedentes do STF, afetando a concessão dos Habeas Corpus.
- Uso de Inteligência Artificial: Proposta de utilização de inteligência artificial para auxiliar na análise de decisões judiciais e na aplicação de penas, visando aumentar a eficiência do sistema.
- Propostas de Aperfeiçoamento: Considerações sobre a necessidade de modernizar o sistema de pesquisa e análise empírica no direito, utilizando tecnologia para facilitar o trabalho dos juristas e das cortes superiores.
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