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Podcast Criminal Player – #240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHAL

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#240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHAL

O episódio aborda o desafio da prova testemunhal no processo penal, destacando a importância da estratégia ao arrolar testemunhas, as obrigações e permissões definidas pelo Código processual, e as nuances que envolvem a interação entre advogados e seus clientes durante as audiências. Os participantes discutem a obliteração da quantidade em favor da qualidade dos depoimentos, ressaltando que testemunhas devem ser escolhidas com base em sua relevância e potencial impacto, além de considerar a p...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
13 jul. 2021 28 acessos 5,0 (2 avaliações)
#240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHAL

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O episódio aborda o desafio da prova testemunhal no processo penal, destacando a importância da estratégia ao arrolar testemunhas, as obrigações e permissões definidas pelo Código processual, e as nuances que envolvem a interação entre advogados e seus clientes durante as audiências. Os participantes discutem a obliteração da quantidade em favor da qualidade dos depoimentos, ressaltando que testemunhas devem ser escolhidas com base em sua relevância e potencial impacto, além de considerar a preparação adequada para evitar surpresas durante os depoimentos. A conversa inclui também a análise dos papéis das testemunhas e as metodologias eficazes para a sua exposição em juízo.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados no episódio #240 do Podcast Criminal Player sobre o desafio da prova testemunhal.

  • Obrigatoriedade da Testemunha: Discussão sobre o artigo 202 do Código, que estabelece que qualquer pessoa pode ser testemunha e a obrigação de depor uma vez arrolada, conforme previsto no artigo 206.
  • Exceções à Obrigatoriedade de Depoimento: Explicação sobre quem pode se recusar a depor, incluindo ascendentes, descendentes e cônjuges, e as condições em que essa recusa é permitida.
  • Pessoas Proibidas de Depor: Análise do artigo 207 que menciona profissionais que, devido à natureza da relação de confiança (como psicólogos e advogados), estão proibidos de depor, exceto se desobrigados pelo interessado.
  • Estratégia na Seleção de Testemunhas: Importância de selecionar testemunhas que realmente contribuam para a defesa, enfatizando a qualidade sobre a quantidade.
  • Investigação Defensiva: Discussão sobre a importância do advogado em contatar testemunhas antes de arrolá-las para entender o que elas sabem e evitar surpresas desagradáveis.
  • Preparação e Estratégia para Audiências: Sugestões sobre como preparar perguntas estratégicas e relevantes, evitando excessos ou perguntas inúteis.
  • A Importância de Perguntas Diretas: A necessidade de perguntas cirúrgicas e precisas durante o depoimento para não confundir ou entediar a testemunha e o juiz.
  • Três Momentos da Testemunha: Divisão da análise da prova em três momentos: antes, durante e depois da ocorrência que a testemunha descreve.
  • Evitar Insistência em Provas Desfavoráveis: A importância de saber o momento de parar durante a inquirição e não insistir em questões que podem prejudicar a defesa.
  • Importância do Conhecimento do Procedimento: A relevância de entender o funcionamento do trabalho da polícia e o papel de cada testemunha para formular perguntas eficazes.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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