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Rômulo Moreira
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"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
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O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
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A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal
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O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
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O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
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A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
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O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
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A advocacia criminal
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A investigação criminal e o Ministério Público
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A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes
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O stj autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa
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O stf e os critérios para a decretação da prisão temporária
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O recebimento da peça acusatória e o recurso de apelação
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Injúria racial é racismo![1]
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O ponto cego na ação penal 937
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A prescrição da multa aplicada na sentença penal condenatória
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A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
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O stf e a prisão domiciliar - uma cronologia
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As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativo
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O controle jurisdicional na interpretação de normas regimentais do parlamento
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O futebol brasileiro já perdeu a copa américa
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A competência criminal da justiça eleitoral – o stf reitera a sua posição
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O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da república
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No processo penal final de semana não é feriado!
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