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Rômulo Moreira
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O 'caso Robinho' e a Justiça Criminal brasileira
Artigos Conjur
80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?
Artigos Conjur
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Conjur
Retroatividade do pacote 'anticrime': a recente posição do STJ
Artigos Conjur
O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos
Artigos Conjur
Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF
Artigos Conjur
A lei de abuso de autoridade, o veto e a mensagem
Artigos Conjur
O processo penal e o conto de fadas?
Artigos Migalhas
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
Artigos Migalhas
O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Artigos Migalhas
O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
Artigos Migalhas
"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Artigos Migalhas
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Artigos Migalhas
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
Artigos Migalhas
O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
Artigos Migalhas
A execução da pena de multa
Artigos Migalhas
O novo delito de assédio sexual
Artigos Migalhas
O caso weintraub – uma questão de competência
Artigos Empório do Direito
A problemática da tramitação das razões recursais diretamente no tribunal (art. 600, § 4º, cpp) - rômulo de andrade moreira e alexandre morais da rosa
Artigos Empório do Direito
Quem tem medo do juiz das garantias? o julgamento no stf
Artigos Empório do Direito
A competência penal e o sistema s – o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito
O controle jurisdicional na interpretação de normas regimentais do parlamento
Artigos Empório do Direito
A competência criminal da justiça eleitoral – o stf reitera a sua posição
Artigos Empório do Direito
Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do stj
Artigos Empório do Direito
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