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Podcast Na Veia – Ep. 002 Se prometeu, tem que cumprir: efeitos da confissão na fixação da pena

PODCAST

Ep. 002 Se prometeu, tem que cumprir: efeitos da confissão na fixação da pena

O episódio aborda os efeitos da confissão no processo penal, analisando como essa declaração impacta a definição da pena. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, juntamente com Fernando Soubhia, discutem os aspectos legais e éticos que envolvem a confissão, promovendo uma reflexão sobre a responsabilidade penal.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
03 fev. 2023 11 acessos
Ep. 002 Se prometeu, tem que cumprir: efeitos da confissão na fixação da pena

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O episódio aborda os efeitos da confissão no processo penal, analisando como essa declaração impacta a definição da pena. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, juntamente com Fernando Soubhia, discutem os aspectos legais e éticos que envolvem a confissão, promovendo uma reflexão sobre a responsabilidade penal.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 002 do Podcast Na Veia, que discute os efeitos da confissão na fixação da pena, com a participação das defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e do defensor Fernando Soubhia.

  • Definição da Confissão: Exploração do conceito de confissão no direito penal e como ela é utilizada no processo judicial.
  • Efeitos da Confissão na Pena: Análise de como a confissão impacta a decisão do juiz na hora de fixar a pena, considerando atenuantes e agravantes.
  • Aspectos Legais: Discussão sobre a legislação pertinente à confissão, incluindo normas que regem a sua admissibilidade e efeitos no processo penal.
  • Dilemas Éticos: Reflexão sobre os dilemas éticos enfrentados por defensores ao lidar com confissões de seus clientes.
  • Estudo de Casos: Apresentação de casos concretos onde a confissão desempenhou um papel crucial na definição das penas aplicadas.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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