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#37 NULIDADES COM ROSMAR ALENCAR
O episódio aborda a temática das nulidades no processo penal, com a participação do juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar. Durante a conversa, são discutidos conceitos como a importância do controle de nulidades e a relação entre a forma e o procedimento legal, enfatizando a proteção das garantias fundamentais e a necessidade de limites ao arbítrio judicial. Além disso, Alencar ressalta a função da lógica na análise dos atos processuais, destacando sua relevância para a busca da verdade no âmbito jurídico.
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Tópicos abordados
Principais tópicos abordados no episódio #37 do Criminal Player, com a participação de Rosmar Rodrigues Alencar.
- Abertura e Introdução: Apresentação do podcast pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, destacando a participação de Rosmar Alencar, juiz federal e professor.
- Importância do Tema Nulidades: Discussão sobre a relevância das nulidades no processo penal e o mau tratamento doutrinário desse assunto.
- Controle de Nulidades: Proposta de uma abordagem crítica sobre o controle de nulidades, com paralelo à condicionalidade e a importância da conformidade procedimental.
- Definição de Nulidade: Análise da nulidade como uma norma jurídica imperfeita que deve ser verificada para garantir direitos fundamentais.
- Respeito às Formas Processuais: Enfatização da importância das formas no processo penal e a relação entre atos processuais e garantias fundamentais.
- Limitações no Poder do Juiz: Reflexão sobre como as regras processuais limitam a liberdade do juiz e previnem arbitrariedades.
- Verdades Processuais: Conversa sobre como a verdade processual é afirmada por intermédio das regras e do controle rigoroso dos atos processuais.
- Pesquisa e Filosofia do Direito: Comentários sobre a importância da interdisciplinaridade entre filosofia e direito, e a crítica à dogmática penal.
- Futuras Publicações: Agradecimento e antecipação de trabalhos futuros sobre o tema e a necessidade de continuar os estudos.
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