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Artigo 47. hitman é o direitoO artigo aborda a relação entre o jogo “Hitman: Agent 47” e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, propondo que a frieza e objetividade do Agente 47 refletem um entendimento positivista do Direit…( 0 )livre- “direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” – breves comentários sobre a obra – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a intersecção entre direito e literatura, destacando como ambas dialogam na construção de significados. Dividido em três partes, o texto explora análises de obras de autores clássic…( 0 )livre
- Por que não criminalizar a violação das prerrogativas dos advogados? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados, contestando essa proposta sob a ótica do direito penal mínimo. Paulo Silas Taporosky Filho discorre sobre as…( 0 )livre
- O estigma do condenado em “os miseráveis” – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a estigmatização do condenado, utilizando o personagem Jean Valjean de “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, como um exemplo contundente das críticas à sociedade e ao sistema penal. O au…( 0 )livre
- Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda o princípio do juiz natural como garantia constitucional que assegura a imparcialidade do julgador, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Discute-se a importância …( 0 )livre
- O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a controvérsia sobre a vinculação do juiz ao pedido do Ministério Público no processo penal, discutindo a aplicabilidade do artigo 385 do Código de Processo Penal. O autor, Paulo Si…( 0 )livre
- Resenha do livro “a sogra como fonte do direito: o inconsciente dos julgadores no direito” de paulo ferrareze filhoO artigo aborda a obra de Paulo Ferrareze Filho que investiga como o inconsciente dos julgadores influencia suas decisões no direito, desafiando a ideia de que as decisões são puramente racionais. …( 0 )livre
A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL Livro em oferta 1 janeiro 2021O livro aborda a utilização da “ordem pública” como fundamento para a prisão preventiva no processo penal brasileiro, discutindo suas implicações e inconstitucionalidades. Os autores, Paulo Silas F…( 1 )( 1 )livre
REFLEXÕES JUSLITERÁRIAS A PARTIR DE ORWELL E KAFFA Livro em oferta 1 janeiro 2021O livro aborda a intersecção entre direito e literatura, oferecendo reflexões a partir das obras de George Orwell e Franz Kafka. Através de novos trabalhos, a obra propõe uma análise renovada sobre…( 0 )livre- Alguns poucos pontos sobre o procedimento sumaríssimo – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda as especificidades do procedimento sumaríssimo na Lei n.º 9.099/95, que regula o trâmite de infrações penais de menor potencial ofensivo. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, desta…( 0 )livre
- Murder in the first: três pontos jurídicos para reflexãoO artigo aborda a complexa narrativa do filme “Murder in the First”, que explora questões jurídicas significativas a partir da história de Henry Young, um detento submetido a torturas em Alcatraz e…( 0 )livre
- Novo pensarO artigo aborda a transformação e as nuances da mudança a partir de uma nova perspectiva, questionando o que liga diferentes experiências como amor e dor. A reflexão se concentra na essência da tra…( 0 )livre
- “verdade e consenso” – breves comentários sobre a obraO artigo aborda a obra “Verdade e Consenso” de Lenio Streck, que analisa a relação entre direito, moral e consenso sob uma perspectiva crítica. A partir da Teoria Crítica Hermenêutica, o autor disc…( 0 )livre
- Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹O artigo aborda a problemática da utilização da “ordem pública” como justificativa para a decretação da prisão preventiva, evidenciando a falta de precisão semântica deste conceito. Os autores argu…( 0 )livre
- Quando preclui a prova da acusação no processo penal?O artigo aborda a questão da admissibilidade da prova da acusação no processo penal, especialmente após o encerramento da fase instrutória. Os autores discutem um caso em que um laudo pericial foi …( 0 )livre
- Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpusO artigo aborda a importância do indício suficiente de autoria como um dos requisitos fundamentais para a decretação da prisão preventiva no processo penal. O autor discute a necessidade de que, al…( 0 )livre
- As versões sobre o acusado – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda as diferentes versões sobre um acusado em um caso criminal, destacando como a narrativa influencia a percepção da culpa ou inocência. São apresentadas duas perspectivas contraditóri…( 0 )livre
- Gestão da prova: o ponto nevrálgico do processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da gestão da prova no processo penal, ressaltando que a mera separação das funções entre acusador e julgador não é suficiente para garantir um sistema acusatório efica…( 0 )livre
- Por uma política criminal universal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a crítica à internacionalização do Direito Penal, discutindo a relação complexa entre o Direito Penal e o Direito Internacional. Paulo Silas Taporosky Filho analisa a necessidade de…( 0 )livre
- Os crimes e a necessidade de um processo – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância do processo penal como uma proteção fundamental aos direitos do acusado, ressaltando a presunção de inocência e a necessidade de um julgamento justo, diante do impacto…( 0 )livre
- Sistemas processuais penais – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância do estudo rigoroso dos sistemas processuais penais, enfatizando a necessidade de uma compreensão histórica e estrutural para uma prática forense efetiva. A obra de Cam…( 0 )livre
- Ainda sobre o artigo 212 do código de processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda as significativas mudanças promovidas pela Lei n.º 11.690/2008 no artigo 212 do Código de Processo Penal, destacando a transição do sistema presidencialista para o inglês de inquiri…( 0 )livre
- Relativizações no processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da forma como garantia no processo penal, ressaltando a necessidade de seguir as normas processuais para assegurar os direitos do acusado e a legitimidade da jurisdiçã…( 0 )livre
- Narremos no direito – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância de contar histórias no âmbito jurídico, enfatizando que a escrita e a fala devem ser compreensíveis e dinâmicas. Paulo Silas Taporosky Filho argumenta que a narrativa …( 0 )livre
- Resenha do livro “guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, de alexandre morais da rosaO artigo aborda a terceira edição do livro de Alexandre Morais da Rosa, que explora o processo penal sob a ótica da Teoria dos Jogos. Com um conteúdo denso e atualizado, a obra serve como um guia p…( 0 )livre
MULHER, DIREITO E LITERATURA: VOLUME 02 eBook KindleO livro aborda a intersecção entre direito e literatura, destacando o papel da mulher na sociedade contemporânea e as questões feministas, como violência doméstica e patriarcado. A obra busca human…( 0 )livre
Antes do Fim da Linha: Suicídio na Contemporaneidade – Larissa Zucco – Habitus Editora Livro em oferta Edição padrão, 1 janeiro 2020O livro aborda as causas psicológicas do suicídio contemporâneo, com base em uma pesquisa que começou em 2019. Através de entrevistas, os autores investigam experiências de pessoas que tentaram o s…( 0 )livre
Direito & Literatura: breves diálogos com Orwell, Kafka e Harper Lee eBook KindleO livro aborda uma análise rica e provocativa que conecta o Direito Penal e Processual Penal com clássicos da literatura, explorando diálogos entre obras de Kafka, Orwell e Harper Lee. Dividido em …( 0 )livre- Túmulo vazioO artigo aborda a reflexão sobre a existência e a ausência, utilizando a metáfora do “túmulo vazio” para explorar sentimentos de perda e a possibilidade de o que nunca aconteceu ter um impacto prof…( 0 )livre
- Jurados, literatos e juristas no cenário jurídico-literário: para quem vai o nobel de literatura de 2019?O artigo aborda as repercussões do escândalo que levou à não entrega do Nobel de Literatura em 2018 e as implicações jurídicas que surgiram a partir desse evento. O autor discute como a Academia Su…( 0 )livre
- Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 04)O artigo aborda a comparação feita por Francesco Carnelutti entre o juiz e o historiador, enfatizando que o juiz deve investigar não apenas os fatos externos, mas também a história e a alma do acus…( 0 )livre
- Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 03)O artigo aborda reflexões sobre a obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti, destacando a necessidade de parcialidade dos defensores e acusadores no processo judicial, visando à…( 0 )livre
- Programa brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressõesO artigo aborda o Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, realizado em Curitiba em 2018, destacando a necessidade de uma mudança cultural para a efetiva implementação do sistema acusató…( 0 )livre
- A constituição europeia como signo: da superação dos dogmas do estado nacionalO artigo aborda a análise da Constituição Europeia como um signo da pós-modernidade, propondo a superação de dogmas do estado nacional, como a soberania e o povo nacional. O autor, Paulo Silas Tapo…( 0 )livre
- Direitos humanos em juízo – breves comentários sobre a obraO artigo aborda a obra “Direitos Humanos em Juízo”, de André de Carvalho Ramos, que examina o papel do direito internacional na proteção dos direitos humanos. O autor analisa casos e pareceres da C…( 0 )livre
- “direito internacional e estado soberano” – o debate entre hans kelsen e umberto campagnolo¹O artigo aborda o debate entre Hans Kelsen e Umberto Campagnolo sobre o direito internacional e a soberania estatal, explorando as divergências nas concepções de ambos. Os autores proporcionam uma …( 0 )livre
- Instrução e julgamento concentrados na audiência de custódiaO artigo aborda a controversa prática da hiperceleridade processual na audiência de custódia, questionando a legitimação do enunciado recente do FONAJUC que permite a concentração de atos processua…( 0 )livre
- Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a responsabilidade política dos juízes na tomada de decisões, destacando a complexidade envolvida em casos difíceis, como ilustrado na obra “A Balada de Adam Henry”. A narrativa enf…( 0 )livre
- Decadência do direito de queixa ou de representação – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a decadência do direito de queixa ou representação, conforme previsto no Código Penal, destacando a importância do prazo de seis meses para o exercício desse direito a partir do con…( 0 )livre
- Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a cooperação penal internacional, destacando a expansão da jurisdição penal e seus impactos no discurso jurídico. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, analisa a tensão entre a luta…( 0 )livre
- Prisão preventiva como injustiça necessária? o ponto de vista de ferrajoli – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda o ponto de vista de Ferrajoli sobre a necessidade da prisão preventiva, questionando se essa medida é uma “injustiça necessária” ou um reflexo de uma concepção processual opressiva….( 0 )livre
- Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparadaO artigo aborda a crítica de Ran Hirschl sobre a metodologia utilizada na jurisdição constitucional comparada, apontando para a falta de rigor e a superficialidade nas análises. O autor destaca a i…( 0 )livre
- Reformatio in pejus – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão da reformatio in pejus no âmbito do processo penal, explicando como este princípio proíbe que a situação do réu se agrave após o julgamento de recursos interpostos apenas …( 0 )livre
- A necessidade de recuperação dos critérios de verificação da “funcionalidade” na cooperação penal internacional – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da recuperação dos critérios de “funcionalidade” na cooperação penal internacional, destacando a necessidade de garantir os direitos do “concernido”, ou seja, o indiví…( 0 )livre
- O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a interseção entre o Direito e a arte, enfatizando como o cinema pode enriquecer a análise constitucional. A obra coordenada por Morton Medeiros reúne diversos textos que exploram t…( 0 )livre
- A razoável duração do habeas corpus – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da razoável duração do habeas corpus no contexto processual penal, enfatizando que a lentidão na tramitação prejudica a efetividade dessa medida. O autor, Paulo Silas …( 0 )livre
- A teoria crítica do direito: brevíssimos apontamentos – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a Teoria Crítica do Direito, proposta por Luiz Fernando Coelho, que analisa como o Direito busca sua autolegitimação, revelando suas incoerências e distâncias da realidade social. T…( 0 )livre
- A defesa de t. r. s. allan pelos direitos não escritos como lei fundamental – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a defesa de T. R. S. Allan sobre a relevância dos direitos não escritos como fundamentos da constituição, contrapondo-se à visão de Alan Brudner, que enfatiza a necessidade de uma c…( 0 )livre