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Por um processo que não seja como el color del cristal con que se mira – Conjur, 04/06/2024. Por que, mesmo não querendo, fazemos juízos morais. Sempre Em tempos em que se defende a linguagem neutra (neutre?), é…
Em alegações finais o mp não pede, só opina? Resposta ao professor afrânio silva jardim – “Empório do Direito, 02/02/2024. Em artigo publicado no dia 31.01.2024 (ler aqui), o prof. Afrânio Silva Jardim defendeu que o Ministério Público, em alegações finais, não pede, opina. Escreveu o i…
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva Jardim – Conjur, 02/02/2024. Em artigo publicado no dia 31/1/2024, o professor Afrânio Silva Jardim defendeu que o Ministério Público, em alegações finais, não…
Streck e Berti: Reconhecimento de pessoas na releitura de Barroso – Conjur, 27/07/2023. Ao negar provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 227.629 de São Paulo, o ministro Roberto Barroso fez constar…
Streck e Berti: O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico – Conjur, 06/01/2023. Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e,…
Walker Jr. e Berti: A Anacrim e a defesa da democracia – Conjur, 23/11/2022. Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreram ameaças e xingamentos no exterior, por brasileiros insatisfeitos com o resultado das eleições. Cogitou-se,…
Streck e Berti: A OAB de Cascavel e a liberdade de expressão – Conjur, 30/08/2022. Como sabem todos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel, no Paraná, por meio da sua diretoria e…
Marcio Berti: Fomento ao punitivismo: e quando o fogo é amigo? – Conjur, 25/08/2022. A Constituição da República está prestes a completar 34 anos, e ainda lutamos para implementá-la, sobretudo naquilo que diz com…
Streck e Berti: Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa – Conjur, 09/08/2022. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 843.989 (Tema nº 1.199), que…
Gonçalves e Berti: REsp e RE de decisão que concede HC – Conjur, 21/04/2022. Parafraseando Alberto Zacharias Toron, ele e Lenio Streck nos brindaram e nos instigaram à análise de tema processual penal de…
A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais – Empório do Direito, 28/07/2018. INTRODUÇÃO Os que de alguma forma trabalham com o direito, já ouviram de um advogado ou advogada a seguinte expressão [ou similar]: vivemos em tempos sombrios. Certa…
Contraditório e o protagonismo processual das partes – Empório do Direito, 30/06/2018. Para Lacan, o mito é o que confere uma fórmula discursiva a algo que não pode ser transmitido, ou seja, na gramática estrutural cria-se um funcionamento caracterizad…
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