Tribunal do Júri

Rodrigo Faucz; Alanis Matzembacher

Nesta obra, convidamos o leitor a desconstruir a ilusão da verdade como uma revelação mágica e incontestável. Demonstramos que a verdade processual é, na realidade, uma construção narrativa, moldada em meio a disputas de poder, jogos de linguagem e à polissemia das provas. O plenário não é um ambiente neutro; está carregado de simbolismo que fala por si só. A arquitetura que eleva o promotor e rebaixa a defesa, a imposição de vestes prisionais e o uso abusivo de algemas são linguagens não verbais que violam a paridade de armas e instilam, no inconsciente dos jurados, uma presunção de culpabilidade antecipada. Mais do que isso, ao adotarmos a lente da criminologia crítica, expomos a fe-rida da seletividade penal. O júri reflete as profundas fragmentações de uma socie-dade em que "o mundo é diferente da ponte pra cá", atuando frequentemente como uma engrenagem que reforça a estigmatização de negros, pobres e marginalizados. Denunciamos a perversidade do "direito penal do autor", em que o uso covarde de antecedentes criminais nos debates desvia o foco da conduta objetiva do réu para a avaliação de sua personalidade e de seu passado, transformando o processo em uma verdadeira ferramenta de exclusão moral. A influência de uma mídia sensacionalista, que espetaculariza a notícia e fomenta o populismo penal, corrói a imparcialidade dos julgadores leigos e consolida o rótulo de "criminoso" antes de qualquer trânsito em julgado.