Lei de Drogas Comentada. Lei 11.343/2006 Capa comum 25 setembro 2014
O livro aborda a Lei de Drogas e suas implicações, com foco nas mudanças jurisprudenciais e legislativas, incluindo a recente Súmula 501 do STJ e as alterações pela Lei 12.961/2014, que visam à eficiência na destruição de drogas apreendidas. A obra é essencial para estudantes e profissionais do Direito que desejam aprofundar seu conhecimento sobre a legislação e sua aplicação prática, além de contextualizar movimentos de liberalização da maconha em diversos países. A riqueza doutrinária e a a...
O livro aborda a Lei de Drogas e suas implicações, com foco nas mudanças jurisprudenciais e legislativas, incluindo a recente Súmula 501 do STJ e as alterações pela Lei 12.961/2014, que visam à eficiência na destruição de drogas apreendidas. A obra é essencial para estudantes e profissionais do Direito que desejam aprofundar seu conhecimento sobre a legislação e sua aplicação prática, além de contextualizar movimentos de liberalização da maconha em diversos países. A riqueza doutrinária e a atualização legislativa fazem dela uma referência indispensável na área.
Lei de Drogas Comentada. Lei 11.343/2006 Capa comum 25 setembro 2014
O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 501, vedando a combinação de leis, depois de anos admitindo-a. Todo estudante ou profissional não pode, de forma alguma, deixar de acompanhar também a evolução jurisprudencial de cada um dos assuntos do seu interesse. Nesta sexta edição também foram incorporadas as alterações trazidas pela Lei 12.961/2014, cuja preocupação central reside na celeridade da destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. A liberalização da maconha (fora dos casos de uso medicinal) já ocorreu em dois Estados norte-americanos (Colorado e Washington) assim como no Uruguai. A obra, em razão da sua amplitude doutrinária e jurisprudencial, continua sendo de grande valia para o aprimoramento acadêmico e profissional, daí ser indicada para estudantes, concursandos, acadêmicos e profissionais interessados nesta área.
Nº 454.179 em Livros
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