A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020
O livro aborda a dinâmica da dupla residência da criança após o divórcio, destacando a joint physical custody dos EUA como origem do conceito. Analisa como Brasil e Portugal adaptaram suas legislações para incluir a parentalidade partilhada, mas ressalta a resistência judicial em estabelecer um único "lar de referência". O texto propõe um debate necessário sobre a importância da coparentalidade e do vínculo afetivo da criança com ambos os genitores.
O livro aborda a dinâmica da dupla residência da criança após o divórcio, destacando a joint physical custody dos EUA como origem do conceito. Analisa como Brasil e Portugal adaptaram suas legislações para incluir a parentalidade partilhada, mas ressalta a resistência judicial em estabelecer um único "lar de referência". O texto propõe um debate necessário sobre a importância da coparentalidade e do vínculo afetivo da criança com ambos os genitores.
A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020
A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de períodos sucessivos de convivência e das responsabilidades parentais. Alinhandose às orientações internacionais sobre o tema, Brasil e Portugal adaptaram suas legislações no sentido de incluir o princípio da parentalidade partilhada como presunção legal. Contudo, a insistência dos Tribunais em fixar um lar de referência para a criança evidencia a necessidade de amplo debate sobre a dupla residência, que tanto favorece a coparentalidade bem como atende às necessidades da criança de vinculação afetiva com ambos os pais.
Nº 86.200 em Livros
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