Art. 301
Art. 301. Ficam revogados o Regimento Interno aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 180, de 15 de dezembro de 2006, e:
I - o Ato Regimental n. 2, de 25 de outubro de 2007, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 109, de 25 de outubro de 2007;
II - a Resolução Administrativa STPOE n. 31, de 19 de abril de 2007;
III - o Ato Regimental n. 1, de 23 de agosto de 2007, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 72, de 23 de agosto de 2007;
IV - o Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2007, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 123, de 29 de novembro de 2007;
V - a Resolução Administrativa STPOE n. 1, de 21 de fevereiro de 2008;
VI - a Resolução Administrativa STPOE n. 2, de 21 de fevereiro de 2008;
VII - o Ato Regimental n. 1, de 5 de junho de 2008, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 53, de 5 de junho de 2008;
VIII - a Resolução Administrativa STPOE n. 107, de 2 de outubro de 2008;
IX - a Resolução Administrativa STPOE n. 108, de 2 de outubro de 2008;
X - o Ato Regimental n. 2, de 6 de novembro de 2008, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 125, de 6 de novembro de 2008;
XI - a Resolução Administrativa STPOE n. 72, de 2 de julho de 2009;
XII - a Resolução Administrativa STPOE n. 106, de 3 de setembro de 2009;
XIII - a Resolução Administrativa STPOE n. 133, de 5 de novembro de 2009;
XIV - a Resolução Administrativa STPOE n. 136, de 5 de novembro de 2009;
XV - a Resolução Administrativa STPOE n. 113, de 5 de agosto de 2010;
XVI - a Resolução Administrativa STPOE n. 188, de 16 de dezembro de 2010;
XVII - o Ato Regimental n. 1, de 7 de abril de 2011, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 54, de 7 de abril de 2011;
XVIII - o Ato Regimental n. 2, de 9 de junho de 2011, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 103, de 9 de junho de 2011;
XIX - o Ato Regimental n. 1, de 15 de março de 2012, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 50, de 15 de março de 2012;
XX - o Ato Regimental n. 1, de 21 de fevereiro de 2013, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 23, de 21 de fevereiro de 2013;
XXI - o Ato Regimental n. 2, de 14 de março de 2013, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 41, de 14 de março de 2013;
XXII - o Ato Regimental n. 3, de 11 de julho de 2013, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 125, de 11 de julho de 2013;
XXIII - o Ato Regimental n. 4, de 11 de julho de 2013, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 126, de 11 de julho de 2013;
XXIV - o Ato Regimental n. 5, de 11 de julho de 2013, aprovado pela Resolução Administrativa STPOE n. 127, de 11 de julho de 2013;
XXV - o Ato Regimental n. 1, de 13 de março de 2014, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 53, de 13 de março de 2014;
XXVI - o Ato Regimental n. 2, de 15 de maio de 2014, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 109, de 15 de maio de 2014;
XXVII - o Ato Regimental n. 3, de 11 de dezembro de 2014, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 233, de 11 de dezembro de 2014;
XXVIII - o Ato Regimental n. 1, de 16 de abril de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 80, de 16 de abril de 2015;
XXIX - o Ato Regimental n. 2, de 14 de maio de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 121, de 14 de maio de 2015;
XXX - o Ato Regimental n. 3, de 14 de maio de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 122, de 14 de maio de 2015;
XXXI - o Ato Regimental n. 4, de 13 de agosto de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 183, de 13 de agosto de 2015;
XXXII - o Ato Regimental n. 5, de 13 de agosto de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 184, de 13 de agosto de 2015;
XXXIII - o Ato Regimental n. 6, de 13 de agosto de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 185, de 13 de agosto de 2015;
XXXIV - o Ato Regimental n. 7, de 8 de outubro de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 244, de 8 de outubro de 2015;
XXXV - o Ato Regimental n. 8, de 12 de novembro de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 261, de 12 de novembro de 2015;
XXXVI - o Ato Regimental n. 9, de 15 de dezembro de 2015, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 286, de 15 de dezembro de 2015;
XXXVII - o Ato Regimental n. 10, de 9 de junho de 2016, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 129, de 9 de junho de 2016;
XXXVIII - o Ato Regimental n. 11, de 14 de julho de 2016, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 131, de 14 de julho de 2016;
XXXIX - o Ato Regimental n. 12, de 18 de agosto de 2016, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 176, de 18 de agosto de 2016;
XL - o Ato Regimental n. 13, de 13 de julho de 2017, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 160, de 13 de julho de 2017;
XLI - o Ato Regimental n. 14, de 13 de julho de 2017, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 161, de 13 de julho de 2017;
XLII - o Ato Regimental n. 15, de 9 de novembro de 2017, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 239, de 9 de novembro de 2017;
XLIII - a Resolução GP n. 89, de 7 de dezembro de 2017; e
XLIV - o Ato Regimental n. 16, de 13 de setembro de 2018, aprovado pela Resolução Administrativa SETPOE n. 146, de 13 de setembro de 2018.
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