Art. 7
Revogado pela LC 179/2021.
Art. 7º Junto ao Conselho Monetário Nacional funcionarão as seguintes Comissões Consultivas:
(Vide Lei nº 8.392, de 1991)
(Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
I -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
II -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
III -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
IV -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021) )
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
V -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 1º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
a)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
b)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
c)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 2º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 3º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita