Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019.

CAPÍTULO VI - Dos Aspectos Institucionais

Art. 11

Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.298/1999) · Art. 11

Revogado pela Dec 10.177/2019.

Histórico de alterações

2018alterado · Dec 9.494/20182019revogado · Dec 10.177/2019

Art. 11.

Ao CONADE, criado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos como órgão superior de deliberação colegiada, compete:

(Redação dada pelo Decreto nº 9.494, de 2018)

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

I -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

II -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

III -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

IV -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

V -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

VI -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

VII -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

VIII -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

IX -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

X -

(Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO VI - Dos Aspectos Institucionais

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto:1999-12-20;3298!art11

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