PARTE ESPECIALTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO VI - Do EmpréstimoSeção I - Do Comodato

Art. 585

Código Civil · Art. 585

28 acórdãos e 16 decisões monocráticas de TJRN, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 22/09/2026.

Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

28 acórdãos de TJRN, TJSP e outros tribunais citam este artigo8 TJRN · 4 TJSP · 3 TJMG · 3 TJPR · 2 TJSC · 1 TJDFT · 1 TJCE · 1 TJRJ · 1 TJAL · 1 TRF1 · 1 TJGO · 1 TJPI · 1 TJMA

1021778-05.2020.8.26.0100Apelação Cível

Rel. Claudia Carneiro Calbucci Renaux · 22/09/2026

0036556-30.2025.8.26.0000Conflito de competência cível

Rel. Caio Marcelo Mendes de Oliveira · 17/11/2025

0201599-76.2023.8.06.0119APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Jose Ricardo Vidal Patrocinio · 20/08/2025

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16 decisões monocráticas de TJDFT, TST e outros tribunais citam este artigo4 TJDFT · 4 TST · 3 TJCE · 3 TJPR · 1 STJ · 1 TJSC

REsp 2283895

Rel. Humberto Martins · 17/09/2026

0100518-22.2023.5.01.0201AIRR

Rel. Joao Pedro Silvestrin · 25/08/2026

0100738-14.2023.5.01.0203AIRR

Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 08/04/2026

Ver todas as 16 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO VI - Do Empréstimo

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art585

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