PARTE ESPECIALTÍTULO I - Da posseCAPÍTULO I - Da Posse e sua Classificação

Art. 1196

Código Civil · Art. 1196

3.472 acórdãos e 1.397 decisões monocráticas de TJDFT, TJGO e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

3.472 acórdãos de TJGO, TJDFT e outros tribunais citam este artigo550 TJGO · 354 TJDFT · 305 TJSC · 288 TJRJ · 232 TJBA · 198 TJPI · 165 TJMA · 150 TJSP · 130 TJMG · 127 TJCE · 115 TJES · 105 TJRN · 98 TJMT · 93 TJPR · 82 TJTO · 73 TJPE · 64 TJRS · 52 TJPA · 47 TJPB · 45 TRF5 · 35 STJ · 31 TJAL · 25 TJSE · 22 TJAM · 22 TRF3 · 19 TJMS · 14 TJRO · 12 TJRR · 9 TRF2 · 4 TRF4 · 3 TRF1 · 2 CARF · 1 TST

3022838-33.2026.8.06.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO

Rel. Everardo Lucena Segundo · 28/10/2026

0200550-51.2022.8.06.0081APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Antonio Abelardo Benevides Moraes · 28/10/2026

5001905-16.2021.8.13.0572Apelação Cível

Rel. Des.(a) João Cancio · 27/10/2026

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1.397 decisões monocráticas de TJDFT, TJPR e outros tribunais citam este artigo455 TJDFT · 181 TJPR · 151 TJCE · 134 TJSC · 127 TJMA · 65 TJBA · 60 TJPE · 55 STJ · 50 TJGO · 22 TST · 17 TJSP · 13 TRF1 · 12 TJRJ · 12 TRF2 · 10 TJMG · 8 TJRS · 8 TRF4 · 7 TJPB · 6 STF · 3 TRF5 · 1 TJAM

0001695-38.2026.8.16.0169

Rel. Hayton Lee Swain Filho · 29/10/2026

AREsp 2789884

Rel. Maria Isabel Gallotti · 27/10/2026

REsp 1841341

Rel. Mauro Campbell Marques · 26/10/2026

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1196

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