TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO XIII - DOS QUÍMICOS

Art. 341

Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 341

132 acórdãos e 148 decisões monocráticas de TST, TRF3 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 341 - Cabe aos químicos habilitados, conforme estabelece o art. 325, alíneas "a" e "b" , a execução de todos os serviços que, não especificados no presente regulamento, exijam por sua natureza o conhecimento de química.

132 acórdãos de TRF3, TRF5 e outros tribunais citam este artigo40 TRF3 · 16 TRF5 · 16 TRT6 · 6 TRF4 · 6 TRT1 · 6 TRT18 · 5 TRT5 · 4 TST · 4 TRT3 · 4 TRT10 · 4 TRT19 · 4 TRT21 · 3 TRT12 · 3 TRT16 · 2 TJES · 2 TRT7 · 2 TRT11 · 2 TRT20 · 1 TRF1 · 1 TRT9 · 1 TRT14

0808207-07.2020.4.05.8300APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Frederico Augusto Leopoldino Koehler · 14/09/2026

0805393-80.2024.4.05.8300APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Frederico Wildson da Silva Dantas · 10/09/2026

5001265-78.2020.4.03.6127APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE · 04/09/2026

Ver todos os 132 acórdãos

148 decisões monocráticas de TST, TRF4 e outros tribunais citam este artigo132 TST · 8 TRF4 · 4 TRF1 · 3 STJ · 1 TRF5

0000583-93.2016.5.09.0245AIRR

Rel. João Pedro Silvestrin · 29/10/2026

0100412-08.2021.5.01.0241AIRR

Rel. Liana Chaib · 26/10/2026

0000236-17.2023.5.07.0004AIRR

Rel. Margareth Rodrigues Costa · 25/10/2026

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Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art341

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