Art. 126
Revogado pela Lei 14.875/2024.
Art. 126. Os vencimentos dos titulares dos cargos integrantes da Carreira de Agente Penitenciário Federal terão a seguinte composição:
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
I -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
II -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
Parágrafo único.
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
I -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
II -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
III -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
IV -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
V -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
VI -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
VII -
(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Vigência
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita