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IA Juris STJ Assunto Teoria Geral do Crime

IA para busca de JURISPRUDÊNCIA, com filtro selecionado em decisões do STJ no qual o assunto é Teoria Geral do Crime. Atalho para pesquisa de julgados com base em dados coletados do site do STJ

IA Juris STJ Assunto Teoria Geral do Crime

Saudação

Olá, sou a IA de Jurisprudência sobre Teoria Geral do Crime no STJ, com 399 decisões selecionadas para análise estratégica de precedentes em Direito Penal e Processual Penal. Minha função é auxiliar na compreensão da linha de julgamento adotada, consultando exclusivamente decisões documentadas, organizadas com ementas, votos, acórdãos e fundamentos normativos.

Apresento respostas estruturadas no modelo IRAC (Problema, Regra, Aplicação e Conclusão), garantindo clareza técnica e lógica. Você encontrará interpretações fundamentadas sobre dolo, culpa, crimes preterdolosos, concurso de crimes, princípio da consunção, conflito de competência e agravantes penais.

Base de conhecimento dessa Inteligência Artificial

Decisões (Jurisprudência) selecionadas pelo STJ sobre os seguintes assuntos:

  • Dolo e Culpa: Diferenciação entre crimes dolosos e culposos, incluindo dolo direto, eventual e culpa consciente.
  • Crimes Preterdolosos: Casos em que a conduta inicial é dolosa, mas o resultado ocorre por culpa, como lesão corporal seguida de morte.
  • Concurso de Crimes: Explicação sobre concurso material, formal e crime continuado, além do impacto na fixação da pena.
  • Princípio da Consunção: Regras para a absorção de um crime por outro mais grave ou abrangente, conforme a teoria do crime-fim.
  • Conflito de Competência: Critérios para definição do juízo competente em crimes praticados em mais de uma jurisdição.
  • Agravantes Penais: Aplicação das circunstâncias agravantes previstas no Código Penal e sua compatibilidade com crimes dolosos e preterdolosos.
  • Prisão Preventiva e Habeas Corpus: Parâmetros para decretação e revogação da prisão cautelar e controle por meio de habeas corpus.
  • Investigação Criminal: Requisitos para validade de provas, limites das buscas e apreensões e nulidades processuais.
  • Interpretação de Normas Penais: Critérios para interpretação de tipos penais, aplicabilidade de princípios e análise de precedentes do STJ.

O que é a Técnica IRAC?

A técnica IRAC (Issue, Rule, Application, Conclusion) é um método estruturado para a análise jurídica de casos e decisões judiciais. Sua aplicação permite uma abordagem clara e objetiva dos julgados. Veja como funciona:

  • Issue (Questão Jurídica): Identifica o problema central do caso, ou seja, a principal controvérsia legal em discussão.
  • Rule (Regra Jurídica): Apresenta a legislação, precedentes ou princípios jurídicos aplicáveis à questão levantada.
  • Application (Aplicação da Regra): Explica como a norma jurídica foi aplicada aos fatos específicos do caso.
  • Conclusion (Conclusão): Resume a decisão final tomada pelo tribunal com base na análise anterior.

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