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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Instituto do Sírio-Libanês é condenado por desrespeito à identidade de gênero
TRT-2 entendeu que insistência no uso do nome civil feriu a honra e a saúde psicológica da parte autora. Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês deverá pagar R$ 180 mil a profissional vítima de cobranças…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada será indenizada
6ª turma fixou indenização de R$ 10 mil por dano moral após reconhecer responsabilidade objetiva da empresa. Concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo foi condenada pela 6ª turma do TRT da 2ª região a…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
São Paulo reúne 500 participantes no maior congresso de Propriedade Intelectual da América Latina
Deste número, 120 eram de outros países, informou a ABPI, entidade que organiza o evento há 45 edições. Com mais de 500 participantes, entre palestrantes, moderadores, inscritos presenciais e…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre fraudes no INSS
Antes da vista, quatro ministros já haviam acompanhado o relator, Dias Toffoli. O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento sobre o acordo que prevê a devolução de valores descontados…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
TST e TRTs firmam compromisso para fortalecer sistema de precedentes
A iniciativa visa aumentar a segurança jurídica e a coerência da jurisprudência trabalhista. O TST e os TRTs de todo o país divulgaram, nesta quinta-feira, 21, a Carta de Brasília, documento em que assumem o compromisso de…
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Migalhas, 21/08/2025 00:00
Desembargador afasta aposentadoria compulsória de professora idosa
Decisão considerou que a regra da aposentadoria compulsória não se aplica a empregados públicos regidos pela CLT. O desembargador Spoladore Dominguez suspendeu o desligamento de professora celetista que havia sido afastada por…
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Migalhas, 21/08/2025 00:00
STF julga restrição a militares casados ou com filhos em cursos de formação
Ação discute se regras que excluem militares casados ou com filhos de cursos em regime de internato violam a Constituição. Nesta quinta-feira, 21, o STF começou a julgar a constitucionalidade de norma do…
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Migalhas, 21/08/2025 00:00
Barroso recorre a silogismo e Dino brinca: “Não é linguagem simples”
Falácia envolvendo “pato e navio” surgiu em meio à análise da Convenção da Haia. Nesta quinta-feira, 21, durante julgamento no STF em que se discutia a aplicação da Convenção da Haia e o retorno de crianças ao exterior…
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Migalhas, 21/08/2025 00:00
Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista
Após contratar financiamento, produtor relatou ter enfrentado intempéries climáticas severas e queda acentuada no preço da arroba bovina. O desembargador Júnior Alberto, da 2ª Câmara Cível do TJ/AC, suspendeu cobrança de…
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Migalhas, 21/08/2025 00:00
“Para servir à pátria, não pode ser pai?”: Dino vê contradição em norma
Ministro questiona restrição do Estatuto dos Militares a candidatos casados ou com filhos em cursos de formação. Nesta quinta-feira, 21, durante o julgamento da constitucionalidade de dispositivo do Estatuto dos…
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Migalhas, 21/08/2025 00:00
Cármen Lúcia diz que juízes evitam atuar em varas de violência doméstica
Durante sessão, ministra expõe preocupação com falta de estrutura e resistência de juízes nessas varas “porque é difícil lidar com isso, com essa dor, com esse sangue que está quase escorrendo ali nos processos.”…
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Conjur, 21/08/2025 20:15
Toffoli anula provas da lava jato contra executivo de construtora denunciado por propina
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli estendeu nesta quinta-feira (21/8) a anulação dos efeitos dos atos da “lava jato” contra o doleiro Alberto Youssef a provas do processo movido contra…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 21/08/2025 17:45
Juiz aponta excesso de prazo ao autorizar progressão de regime prisional sem exame
O excesso de prazo para realização de exame criminológico implica em constrangimento ilegal ao apenado que se encontra em regime mais gravoso do que aquele a qual teria direito com a progressão de pena.
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Mauricio Barroso Júnior tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Lilian Galvão tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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