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Migalhas, 16/06/2025 00:00

Thomson Reuters lança agente CoCounsel, IA voltada ao setor tributário

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A IA Agêntica da empresa, CoCounsel, é integrada a parceiros como Microsoft, AWS, Google, OpenAI e Anthropic. A Thomson Reuters Brasil, empresa global de conteúdo e tecnologia, lançou em junho sua primeira IA…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação

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Cobrança de “exceção de pré-executividade” na 2ª fase da prova foi criticada por contrariar edital e não ser pacificada na jurisprudência. Neste domingo, 15, a prova prático-profissional de Direito do Trabalho da 2ª fase…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiro

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Segundo Rodrigo Linhares Orlandini, advogado do Martinelli Advogados, a tributação das LCAs e CPRs compromete a atratividade dessas estruturas amplamente utilizadas para financiar a cadeia do setor. A MP 1.303/25 editada pelo…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

Ministro Og Fernandes é homenageado pelo IAB por atuação na Justiça

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A homenagem ao ministro, por seus 44 anos de atuação, aconteceu em evento que debateu desafios do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. “Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

Professor receberá diferença salarial por redução de jornada após licença

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Colegiado reconheceu a ilegalidade da redução. Um docente do ensino superior, residente em Curitiba/PR, obteve decisão favorável no que tange ao recebimento das diferenças salariais, acrescidas dos devidos reflexos…

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Conjur, 16/06/2025 12:18

Corte Especial do STJ condena dez pessoas por crimes contra a administração pública no ES

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Ao analisar a denúncia decorrente da operação “naufrágio”, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a administração pública na Justiça do…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

TRT-8 majora indenização de empregada demitida em viagem de férias

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A decisão, que alterou o valor de R$ 5 mil para R$ 15 mil, destaca a importância de um tratamento respeitoso nas relações trabalhistas. A 8ª turma do TRT da 3ª região decidiu aumentar para R$ 15 mil o montante da…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

Hurb tem site penhorado em execução por dívida de pacote de viagem

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Magistrada entendeu ser necessária a medida para assegurar a satisfação da dívida. A juíza de Direito Milena de Barros Ferreira, da 5ª vara Cível de Franca/SP, determinou a penhora do domínio do site hurb.com.br para garantir…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

STJ deve julgar na quarta penhora de salário e início de prazo recursal

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A Corte Especial se reúne na quarta-feira, 18, às 14h. A Corte Especial do STJ deverá retomar, nesta quarta-feira, 18, o julgamento de temas com repercussão para a execução de decisões judiciais, penhora de…

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STJ, 16/06/2025 08:00

Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)

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Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho. Entre os dias 16 e 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pelo tribunal em 2026.…

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Migalhas, 16/06/2025 00:00

Loja que vendeu carro com defeito restituirá cliente em R$ 122 mil

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Magistrado entendeu que os defeitos estruturais não foram informados pela revendedora. O juiz de Direito Swarai Cervone de Oliveira, da 3ª vara Cível de Pinheiros/SP, anulou a compra de carro após constatar a existência de…

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