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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Sóstenes Marchezine recebe título de “Cidadão Honorário de Brasília”

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Homenagem foi concedida durante celebração dos 65 anos da OAB/DF, que destacou trajetórias de compromisso com a justiça e o ESG. A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou ontem, 25/6, uma sessão solene memorável…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

TRT-2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

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Essa colaboração busca conscientizar advogados e partes sobre os riscos e consequências de ações judiciais desnecessárias, promovendo uma cultura de resolução pacífica de conflitos. A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção…

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Segue indicação desse artigo para a comunidade!

De toga ou jaleco?: internação compulsória e a confusão entre avaliar e julgar

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O artigo aborda a complexidade da internação compulsória no contexto da saúde mental, destacando a confusão entre as funções de avaliação e julgamento por parte de profissionais do direito e da…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

STJ: Direção de prisão pode negar acesso ao livro sigiloso de portaria

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Para a 1ª turma, o direito de acesso à informação não prevalece quando envolver dados sensíveis e risco à segurança institucional. A 1ª turma do STJ decidiu que a negativa de acesso ao livro de portaria de unidade…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Réu por integrar facção obtém domiciliar para cuidar de filho autista

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Defesa alegou que sintomas da criança foram agravados com a ausência do genitor. Acusado de integrar facção criminosa atuante no tráfico de drogas e armas no Estado de Santa Catarina, obteve a substituição de prisão…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

“Maria mijona”: Grávida impedida de usar banheiro terá rescisão indireta

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TRT da 9ª região reconheceu falta grave da empresa garantido à trabalhadora rescisão indireta e reparação por danos morais. A 2ª turma do TRT da 9ª região reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma atendente…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

TJ/MT anula cobrança de royalties por patentes já vencidas

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A decisão foi tomada com base no entendimento de que a empresa não poderia continuar exigindo o pagamento integral por um conjunto de tecnologias que inclui patentes já expiradas. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT confirmou a…

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