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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 27/06/2025 12:42
STJ absolve réu condenado com base em prova colhida em busca e apreensão ilegal
A existência de denúncia anônima ou prestada por informante da polícia não constitui justa causa para busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial, sendo indispensável que agentes de segurança realizem…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Nunes Marques afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares
A quarta fase da operação investiga fraudes e corrupção, com a participação da PF, RFB e CGU. O ministro Nunes Marques, do STF, expediu decisão que determina o afastamento de dois prefeitos da Bahia, sob suspeita de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Juiz cita música de Wesley Safadão ao negar pedido de audiência online
Trecho da canção “Guanabara me leva” foi usado para reforçar importância do encontro presencial na construção da verdade processual. Em decisão proferida na 4ª vara de Manaus/AM, o juiz do Trabalho Gerfran Carneiro…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Empregada da Marisa receberá verbas em dobro por norma coletiva descumprida
TRT-15 condenou a empresa empregadora com base em cláusula da convenção coletiva que prevê a penalidade; Marisa teve reconhecida responsabilidade subsidiária O TRT da 15ª região reconheceu que uma empresa,…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Operação Sisamnes: PF apura vazamento de dados sigilosos ligados ao STJ
Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, nova fase da Operação Sisamnes…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Lei do superendividamento muda postura dos bancos, afirma advogado
Segundo Felipe Reis, diretor do Reis Advogados, a legislação tem melhorado concretamente as relações entre consumidores e credores. “Quatro anos após a sanção da lei 14.181/21, que introduziu importantes alterações no Código…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Justiça suspende passaporte de acusado de golpe financeiro
A medida foi adotada após a constatação de que o executado deixou o Brasil em agosto de 2023 e não retornou desde então. A 1ª vara Cível da Lapa/SP determinou a suspensão do passaporte de um homem acusado de envolvimento em um esquema…
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Perfil Bruna Koury Pina atualizado seu um ano atrás
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 27/06/2025 09:55
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições prévias para audiência pública destinada a discutir a possibilidade de exploração de…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
06 – RoadMapCrime – Estr. e Aplicação – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do Processo Penal, enfatizando a análise estratégica dos agentes racionais que tomam decisões baseadas em informações variadas,…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Morre o advogado Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão
Advogado tributarista com atuação reconhecida em todo o país, Salomão teve uma trajetória marcada por contribuições relevantes ao meio jurídico. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comunicou,…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 27/06/2025 00:00
Sancionada lei que aprova uso de multas para custear CNH de baixa renda
Norma também autoriza transferência eletrônica de veículos com validade nacional e inspeção digital. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 15.153/25, que altera o Código de…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 27/06/2025 09:10
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base…
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Perfil Nathália Stelita atualizado seu um ano atrás
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Perfil Gabriela Vitória Alves atualizado seu um ano atrás
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