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STJ, 27/06/2025 08:30

Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)

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Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30). Na próxima segunda-feira (30), termina o prazo de inscrição para o II Prêmio Nacional de Jornalismo…

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STJ, 27/06/2025 08:00

Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Restaurante indenizará por piadas de chefe sobre sexualidade de empregado

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TRT-2 concluiu que houve humilhação pública motivada por homofobia no ambiente laboral. TRT da 2ª região manteve sentença que condenou restaurante a indenizar em R$ 20 mil por danos morais trabalhador que sofreu…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido

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As penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário, estimado em R$ 3,9 mil. A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a sentença que condenou uma servidora pública por ato de improbidade administrativa. A…

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STJ, 27/06/2025 07:25

Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo

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Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Advogados que abandonaram Júri devem pagar custos de nova sessão

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Para TJ/SC, atitude não teve justa causa e gerou gastos desnecessários ao sistema de Justiça. A 4ª câmara Criminal do TJ/SC ratificou a decisão que impôs a advogados o ônus de arcar com as despesas decorrentes de um novo…

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STJ, 27/06/2025 06:50

Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

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Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação. A Terceira Turma do Superior…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

STF e big techs: Barroso nega ativismo e diz que não agradará a todos

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Ministro ressaltou que a Corte não está legislando, mas sim decidindo casos concretos. Durante julgamento no STF sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais, nesta quinta-feira, 26, ministro Luís Roberto…

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