Migalhas, 26/06/2025 00:00

STF e big techs: Barroso nega ativismo e diz que não agradará a todos

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Ministro ressaltou que a Corte não está legislando, mas sim decidindo casos concretos. Durante julgamento no STF sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais, nesta quinta-feira, 26, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte está apenas cumprindo sua função institucional. O presidente reforçou que o Tribunal não está legislando, mas sim decidindo casos concretos: “Estamos definindo critérios que vão prevalecer até o momento que o Poder Legislativo, se e quando entender por …