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STJ, 17/04/2024 08:10

Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal

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Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal. Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu Portal da Transparência e Prestação de Contas, o Superior…

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STJ, 17/04/2024 08:00

Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima

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Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima. Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o…

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STJ, 17/04/2024 07:35

Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela

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Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da ação penal…

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STJ, 17/04/2024 07:00

Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas

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Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas. A Terceira Turma do Superior…

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STJ, 16/04/2024 19:00

Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas

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Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), o 1º Diálogo STJ – Conselho de Estado,…

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STJ, 16/04/2024 17:13

Desembargador Otávio de Almeida Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma

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Desembargador Otávio de Almeida Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma. O desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participou, nesta…

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STJ, 16/04/2024 08:20

Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil

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Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento…

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STJ, 16/04/2024 07:30

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais

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Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior…

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STJ, 16/04/2024 06:55

Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%

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Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de euros. A Quarta Turma do…

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STJ, 15/04/2024 18:10

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania

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STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania. A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (15), na TV Justiça, destaca os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…

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STJ, 15/04/2024 14:28

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil

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Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil. A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior…

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STJ, 15/04/2024 14:28

Ministros do STJ compõe comissão que vai propor projeto de lei do Processo Estrutural do Brasil

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Ministros do STJ compõe comissão que vai propor projeto de lei do Processo Estrutural do Brasil. A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 15/04/2024 08:10

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23

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STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23. No próximo dia 23, acontece o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é…

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STJ, 15/04/2024 07:35

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil

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Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 806 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…

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STJ, 15/04/2024 07:00

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

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Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão. Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na…

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