Início

STJ, 14/04/2024 06:50

Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas

Leia a notícia no STJ!

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público. Celebrado em 19 de abril, o…

Leia mais

STJ, 12/04/2024 18:53

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

Leia a notícia no STJ!

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília. A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a…

Leia mais

STJ, 12/04/2024 17:48

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil

Leia a notícia no STJ!

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por…

Leia mais

STJ, 12/04/2024 16:15

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

Leia a notícia no STJ!

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que…

Leia mais

STJ, 12/04/2024 08:20

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

Leia a notícia no STJ!

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi…

Leia mais

STJ, 12/04/2024 07:40

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

Leia a notícia no STJ!

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de…

Leia mais

STJ, 12/04/2024 07:05

Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia

Leia a notícia no STJ!

No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na denúncia. O pedido do…

Leia mais

STJ, 11/04/2024 20:34

Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados

Leia a notícia no STJ!

O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.…

Leia mais

STJ, 11/04/2024 15:58

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21

Leia a notícia no STJ!

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir…

Leia mais

STJ, 11/04/2024 15:40

Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais

Leia a notícia no STJ!

Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se…

Leia mais

STJ, 11/04/2024 07:35

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

Leia mais

STJ, 11/04/2024 07:00

Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo

Leia a notícia no STJ!

Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir das 10h desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes…

Leia mais

STJ, 10/04/2024 22:02

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades

Leia a notícia no STJ!

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades. A importância histórica da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o seu papel na…

Leia mais

STJ, 10/04/2024 15:21

Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos

Leia a notícia no STJ!

Paulo Gonet, Geraldo Alckmin, Maria Thereza de Assis Moura, Luís Roberto Barroso e Felipe Sarmento Cordeiro: autoridades participam da comemoração do 35º aniversário de instalação do STJ. Um tribunal ainda jovem, mas que se…

Leia mais

STJ, 23/05/2024 16:48

Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque

Leia a notícia no STJ!

Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque. O professor e jurista Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade…

Leia mais