STJ, 14/04/2024 06:50

Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas

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Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público. Celebrado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas destaca a luta pelos direitos e pela valorização da cultura dos brasileiros originários. Segundo o censo de 2022, o Brasil tem mais de 1,6 milhão de indígenas, o que representa 0,83% do total de habitantes do país. A maior parte (51,25%, ou 867,9 mil pessoas)…