Início

STJ, 10/04/2024 15:21

Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros

Leia a notícia no STJ!

Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros. O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do…

Leia mais

STJ, 10/04/2024 08:15

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal

Leia a notícia no STJ!

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal. A nova edição do programa Entender Direito comemora o aniversário de 35 anos do início das atividades…

Leia mais

STJ, 10/04/2024 07:55

Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai…

Leia mais

STJ, 10/04/2024 07:50

Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo

Leia a notícia no STJ!

Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (10), às 18h, a sessão solene do Pleno convocada para celebrar os 35 anos…

Leia mais

STJ, 10/04/2024 07:10

Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento

Leia a notícia no STJ!

A Terceira Turma decidiu que a operadora deve bancar o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço necessário, seja o seu prestador credenciado ou não pelo plano. A Terceira Turma do…

Leia mais

STJ, 09/04/2024 19:01

Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial

Leia a notícia no STJ!

Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial. O reforço à cooperação internacional no Judiciário e a necessidade de sistemas judiciais modernos e confiáveis foram…

Leia mais

STJ, 09/04/2024 18:35

I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados

Leia a notícia no STJ!

I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas do setor nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da…

Leia mais

STJ, 09/04/2024 17:44

Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Leia a notícia no STJ!

Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana. Os trabalhos da primeira reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana foram retomados,…

Leia mais

STJ, 09/04/2024 10:59

Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana

Leia a notícia no STJ!

Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana. Durante a primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial…

Leia mais

STJ, 09/04/2024 08:00

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

Leia a notícia no STJ!

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de maio foi transferida para o dia 22 do mesmo…

Leia mais

STJ, 09/04/2024 07:25

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

Leia mais

STJ, 09/04/2024 06:55

Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

Leia a notícia no STJ!

Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente aos aluguéis. A Quarta…

Leia mais

STJ, 08/04/2024 20:03

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ

Leia a notícia no STJ!

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu, nos dias…

Leia mais

STJ, 08/04/2024 18:45

STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Leia a notícia no STJ!

STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana. A primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana – que vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema “Uma…

Leia mais

STJ, 08/04/2024 12:55

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência

Leia a notícia no STJ!

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8), aborda o julgamento em que a Quinta Turma reafirmou o…

Leia mais