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STJ, 16/05/2024 15:29

STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil

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STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, na manhã desta quinta-feira (16), ao seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil.…

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STJ, 16/05/2024 09:30

Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte

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Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte. A 28ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…

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STJ, 16/05/2024 08:55

Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)

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Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17). Sexta-feira (17) será o último dia para visitar a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã. A mostra,…

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STJ, 16/05/2024 08:20

Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h

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Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a partir das 13h. Na…

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STJ, 16/05/2024 08:00

Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019

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Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o…

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STJ, 16/05/2024 07:25

Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo

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Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta quinta-feira (16), a partir…

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STJ, 16/05/2024 06:50

Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo

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Com a decisão da Primeira Turma, os colegiados de direito público do STJ unificam o entendimento contrário à anulação automática de milhares de processos por infração ambiental. A Primeira Turma do Superior…

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STJ, 15/05/2024 18:25

Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa

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A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi afastado…

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STJ, 15/05/2024 16:03

PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018

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PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a…

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STJ, 15/05/2024 13:15

Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS

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Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma…

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STJ, 15/05/2024 09:26

Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30

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Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30. Familiares do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza convidam para a…

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STJ, 15/05/2024 08:50

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária

Leia a notícia no STJ!

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Sucessão…

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STJ, 15/05/2024 08:10

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

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STJ, 15/05/2024 07:35

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

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Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do…

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STJ, 15/05/2024 07:00

Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43

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Esplanada dos Ministérios, em Brasília: objeto de decisão do STF, a vantagem de 28,86% foi estendida pela Medida Provisória 1.704/1998 aos servidores públicos civis do Poder Executivo federal. No julgamento do Tema…

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