STJ, 15/05/2024 13:15

Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS

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Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher em prisão preventiva a passagem para o regime domiciliar, de modo que possa cuidar de suas duas filhas pequenas durante o estado de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Segundo o colegiado, em situações de desastres públicos, a flexibilização das prisões pode ser …