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Notícias Migalhas publicou algo 6 horas atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Julgamento em Londres do desastre de Mariana provoca questionamentos
Ana Carolina Salomão, do escritório londrino Pogust Goodhead, esclarece pontos sobre a participação da banca neste e em outros casos importantes. Os desastres ambientais ocorridos em Mariana, Minas Gerais, e Maceió,…
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Notícias Conjur publicou algo 17 horas atrás
Conjur, 18/09/2024 20:15
Punibilidade prescreve, e ex-promotor se livra de pena por homicídio
Condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado por um homicídio simples consumado e outro tentado, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl não terá o seu recurso de apelação apreciado e nem cumprirá a pena.…
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Notícias Migalhas publicou algo 17 horas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Para Barroso, réus do 8 de janeiro que recusam ANPP não são “inocentes úteis”
Segundo ministro, trata-se de “manifestação ideológica de permanecer preso” por parte dos acusados. Nesta quarta-feira, 18, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que mais de 600 acusados por crimes no 8 de…
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Notícias Migalhas publicou algo 18 horas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS
Pares não chegaram a um consenso se a DNV – declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de “mãe e pai” junto a termos mais inclusivos como “parturiente e responsável legal”. Nesta quarta-feira, 18, em…
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Notícias Conjur publicou algo 18 horas atrás
Conjur, 18/09/2024 18:45
Prisão imediata após júri cria distinção inconstitucional de condenados, diz IDDD
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) criticou, em nota, a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal segundo a qual a condenação pelo tribunal do júri autoriza a imediata execução da pena. Para a…
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selmamartins06 tornou-se um player visitante 19 horas atrás
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