-
Perfil Marcelo Quartieri atualizado seu 2 semanas atrás
-
Perfil Marcelo Paiva Santos Filho atualizado seu 2 semanas atrás
-
Leonardo Sequeira Dussel publicou algo 3 semanas atrás
Quebra da Cadeia da Custódia – Armazenamento de Pornografia Infantil – Ausência do Acesso Integral – Provas Digitais.
-
Leonardo Sequeira Dussel publicou algo 3 semanas atrás
-
Perfil Ana Cristina Mendes atualizado seu 3 semanas atrás
-
Leonardo Sequeira Dussel publicou algo 3 semanas atrás
Nulidade – ausência de enfrentamento das teses defensivas.
-
Leonardo Sequeira Dussel publicou algo 3 semanas atrás
Quebra da Cadeia de Custódia da Prova – Os
prints de mensagens juntados pela Vítima -
Leonardo Sequeira Dussel publicou algo 3 semanas atrás
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
3 semanas atrás (editado)
O PL 2085/26 - Senado Federal - Filtro de Relevância no STJ
Olá Players!!!!😃
Criado pela EC 125/2002, o filtro de relevância das questões de direito federal infraconstitucional passa a ser objeto de regulamentação no âmbito do STJ.
Destaco que, o texto original do PL mantêm a presunção de relevâncias as hipóteses do §3º. do art. 105, CF/88.
Mas uma coisa é certa, o STJ finalmente vai se sentir…
-
Perfil Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Garrido atualizado seu 3 semanas atrás
-
Perfil Lourenço Jorge Alves atualizado seu 3 semanas atrás
-
Perfil Elvanio Kramer Dos Santos Junior atualizado seu 3 semanas atrás
-
Perfil Leonardo Sequeira Dussel atualizado seu 4 semanas atrás
-
Perfil Gabriel Bulhões atualizado seu 4 semanas atrás
-
Perfil Dellano atualizado seu 4 semanas atrás
- Carregar mais