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Lilian Gabriela Alves Sena tornou-se um player visitante 8 horas atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 8 horas atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
TRT-1 afasta responsabilidade da V.Tal por dívidas trabalhistas da Oi
Os magistrados entenderam que a empresa não integra grupo econômico com a operadora. O TRT da 1ª região, por meio de decisões da 52ª e da 55ª varas do Trabalho do Rio de Janeiro, excluiu a V.Tal – Rede Neutra de…
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Perfil Juliano Negreiros atualizado seu 9 horas atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
TJ/SP anula dez multas da Comgás por irregularidades em intimações
Colegiado reconheceu cerceamento de defesa após notificações apenas pelo Diário Oficial. TJ/SP anulou dez multas aplicadas pelo município de São Paulo contra a Comgás por obras emergenciais sem alvará. A 6ª câmara de Direito…
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Notícias STJ publicou algo 9 horas atrás
STJ, 18/08/2025 21:13
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes. Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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Notícias STJ publicou algo 9 horas atrás
STJ, 19/08/2025 06:50
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca. A Segunda Seção do…
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Notícias STJ publicou algo 9 horas atrás
STJ, 19/08/2025 07:25
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a repetição…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Juíza anula ato do INPI e autoriza marca “Merci Le Vin!” a importadora
Magistrada negou confusão com padaria com registro de marca “Merci”. A juíza Federal substituta Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis, da 9ª vara do Rio de Janeiro/RJ, determinou a concessão do registro de marca da…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
STF analisa repercussão geral sobre indenização por voos cancelados
Ministros avaliam se CDC ou Código de Aeronáutica deve reger atrasos, alterações e cancelamentos de voos. O STF analisa, em plenário virtual, se reconhece a repercussão geral de um recurso que discute qual legislação deve…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
OAB propõe ao CNJ protocolo para combater golpe do falso advogado
A medida, já implementada pelo TJ/DF, busca proteger a integridade dos jurisdicionados. O Conselho Federal da OAB formalizou uma solicitação ao CNJ para que seja editado um ato normativo ou recomendação. O objetivo é que todos…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
STF analisará ICMS em marketplaces; advogado alerta para impactos
Segundo tributarista, se STF validar lei que responsabiliza marketplaces pelo ICMS, plataformas repassarão custos e pequenos empreendedores podem ser excluídos do mercado digital. Na última semana, o STF reconheceu…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Entenda se STF pode barrar efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
Decisão do ministro Flávio Dino indica que bloqueios e restrições de leis estrangeiras não se aplicam no Brasil. O STF pode se tornar uma barreira institucional à aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. A conclusão não é vã, mas…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
OAB pede que STF unifique ações envolvendo acesso a dados do Coaf
Entidade questiona requisições diretas feitas pelo MP e defende necessidade de autorização judicial e investigação formal prévia, sob pena de configurar “pescaria probatória”. O Conselho Federal da OAB protocolou no STF pedido…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
AGU notifica Meta para remover chatbots que promovem erotização infantil
Pesquisas indicaram que inteligência artificial da Meta possibilitava interações de caráter sexual com crianças. A Advocacia-Geral da União notificou extrajudicialmente a Meta, controladora do Instagram, Facebook e…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Nunes Marques pausa análise de salário a vítima de violência doméstica afastada
STF já formou maioria para que INSS arque com pagamento, mas julgamento foi interrompido. Mesmo com maioria já formada, ministro Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento no qual o STF analisa se o INSS…
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