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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
STF analisará ICMS em marketplaces; advogado alerta para impactos
Segundo tributarista, se STF validar lei que responsabiliza marketplaces pelo ICMS, plataformas repassarão custos e pequenos empreendedores podem ser excluídos do mercado digital. Na última semana, o STF reconheceu…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Entenda se STF pode barrar efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
Decisão do ministro Flávio Dino indica que bloqueios e restrições de leis estrangeiras não se aplicam no Brasil. O STF pode se tornar uma barreira institucional à aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. A conclusão não é vã, mas…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
OAB pede que STF unifique ações envolvendo acesso a dados do Coaf
Entidade questiona requisições diretas feitas pelo MP e defende necessidade de autorização judicial e investigação formal prévia, sob pena de configurar “pescaria probatória”. O Conselho Federal da OAB protocolou no STF pedido…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
AGU notifica Meta para remover chatbots que promovem erotização infantil
Pesquisas indicaram que inteligência artificial da Meta possibilitava interações de caráter sexual com crianças. A Advocacia-Geral da União notificou extrajudicialmente a Meta, controladora do Instagram, Facebook e…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Nunes Marques pausa análise de salário a vítima de violência doméstica afastada
STF já formou maioria para que INSS arque com pagamento, mas julgamento foi interrompido. Mesmo com maioria já formada, ministro Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento no qual o STF analisa se o INSS…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Carro de representação da ministra Isabel Gallotti pega fogo no STJ
Ministra não estava no veículo e ninguém se feriu. No fim da tarde desta segunda-feira, 18, o carro de representação da ministra Maria Isabel Gallotti pegou fogo no estacionamento do STJ. O carro de representação é o veículo…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Advogados destacam regras e cuidados em férias coletivas trabalhistas
Medida de Trump impacta empresas brasileiras, que recorrem às férias coletivas para enfrentar os efeitos do tarifaço sobre exportações. Empresas de diversos setores econômicos do país decidiram conceder férias…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
Após decisão de Dino, governo Trump chama Moraes de “tóxico”
Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA. O Departamento de Estado dos Estados Unidos utilizou suas plataformas de mídia social para expressar novas críticas dirigidas ao ministro do STF, Alexandre de…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
Influencer indenizará após vídeo em que promete celular e entrega esponja
Juiz entendeu que a pegadinha com promessa expôs a vítima ao ridículo e ultrapassou os limites do humor. Influenciador deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais após publicar vídeo de pegadinha com promessa…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
STJ mantém condenação de juíza por usar servidores em serviços domésticos
Entre as tarefas desempenhadas estavam funções de motorista, babá, secretária, jardineiro e cuidados com o animal de estimação. A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma magistrada…
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Notícias Conjur publicou algo 11 horas atrás
Conjur, 18/08/2025 18:48
ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, diz STJ
O acordo de não persecução penal (ANPP) é aplicável a crimes julgados pela Justiça Militar, conforme interpretação sistemática do artigo 28-A do Código de Processo Penal e do artigo 3º do Código de Processo Penal Militar.
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Notícias Conjur publicou algo 11 horas atrás
Conjur, 19/08/2025 07:50
Participação no Enem dá direito a remição de pena, decide juíza
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dá direito à remição de pena. Com esse entendimento, a juíza Camila Gonçalves de Souza Vilela, da Vara Criminal de Cataguases (MG), deu um desconto de 66 dias na pena de um homem.
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Extração de Dados com Daniel Avilla, Joaquim Neto e Lorenzo Parodi
A aula aborda a extração de dados digitais em investigações criminais, com foco nos aspectos técnicos e operacionais desse campo. Daniel Ávila, perito da Polícia Civil, discute métodos de extração, desafios…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
01 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O professor…
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KETREEN BORGES LEANDRO tornou-se um player visitante um dia atrás
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